Pesquisar Matéria Legislativa

Leitura dos ofícios do presidente da Câmara n°11 aos presidentes das comissões encaminhando os referidos projetos de leis para parecer.

Leitura do ofício da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final encaminhando parecer sobre projeto de lei nº 04, autoria do vereador Eneas Lima.

Leitura do Ofício nº 019, 27/01/23, encaminhar balancetes do município referente ao mês de novembro de 2022. autor: José Wilson carvalho - prefeito municipal.

Leitura do ofício gabinete prefeito nº 033, 14/02/2023 e mensagem encaminhando projeto de lei nº 001- sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal, para o ano 2023.

Leitura do Oficio Nº23/2023 - Secretaria Municipal de Saúde.

Leitura do ofício nº 48, Brasília, 18 de abril de 2023, da coordenação de controle e monitoramento do garantia safra.

Leitura do ofício nº 049, Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2023, solicitação de destinação das Emendas Individuais

Leitura do ofício do presidente desta Casa aos presidentes das Comissões permanentes

Leitura do ofício nº 053, 02/02/2023, do prefeito municipal, encaminhando, balancetes referente ao mês de dezembro 2022.

Leitura do ofício nº 053 , 11/08/2023, da subseção de Picos – sugestão de propositura de projeto de lei.

Leitura do ofício nº 055, 13/03/2023, do prefeito municipal, encaminhando, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, 12 DE MARÇO DE 2023 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leitura dos ofícios do Presidente desta Casa aos presidentes das comissões permanentes encaminhando o Projeto de Lei nº 013, para parecer.

Leitura do Ofício nº 003 dos presidentes das comissões em conjunto, encaminhando parecer dos Projetos de Leis do Poder Executivo nºs 07, 08 e 09.

Leitura do Oficio Nº064/2023 do Poder Executivo, encaminhando Prestação de Contas Anual - PCA 2022.

Leitura do Oficio Nº069/2023 do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Nº03/2023, referido e Mensagem N°03 - Justificativa do projeto de lei.

Leitura do Ofício nº 069, 070 e 71/2023, do Presidente desta Casa, aos Presidentes das Comissões permanentes, encaminhando os Projetos de Leis nº 015- Dispõe sobre a Inclusão da Priorização da “Primeira Infância” no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçãmentária Anual – LOA e dá outra providências; e Projeto de Lei nº 0016/2023 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa no Exercício Financeiro de 2024, para parecer;

Leitura do Ofício nº 073, 074 e 75/20232, do Presidente desta Casa aos presidentes das Comissões permanentes, encaminhando o Projeto de Lei n° 014/2023, para parecer.

Leitura do oficio nº 076/2023 de 31/10/2023 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, encaminhando Prestação de Contas TC/020290/2021 do Governo Municipal – Exercício 2021, para parecer;

Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito nº 085, 13/04/2023, encaminhando PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ORGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em caráter de urgência, urgentíssima.

Leitura do ofício do presidente das comissões em conjunto ao projeto de lei nº 015, encaminhando parecer, sobre a inclusão da priorização da “Primeira Infância” no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025,LDO e LOA

Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito nº 090, 24/04/2023, encaminhando OFÍCIO DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO DO GARANTIA-SAFRA.

Leitura do ofício Nº 002 da comissão permanente de Orçamento e Finanças, encaminhando parecer sobre Projeto de Lei nº 016 – Lei Orçamentária Anual - LOA/2024

Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito nº 105, 28 de março de 2023, encaminhando balancete referente ao mês de janeiro/2023.

Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito nº 0106, 08/05/2023, encaminhando PROJETO DE LEI Nº 006, 08 DE MAIO 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO ADOLESCENTE TRABALHADOR, A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do ofício nº033/2023 do Presidente desta Casa ao presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças, encaminhando o projeto de lei sobre a LDO/2024, para parecer.

Leitura do ofício nº 129, datado 30/05/2023, do prefeito municipal, encaminhando Projeto de lei nº 07/2023, que trata de Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO/2024;

Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito nº 133, 19 de maio de 2023, encaminhando balancete referente ao mês de fevereiro/2023

Leitura do ofício do Gabinete do prefeito nº 150, 14/06/2023, encaminhando, cópia dos Artigos do Projeto de Lei nº 007, atendendo Emenda Aditiva, autoria da Mesa Diretora.

Leitura do ofício nº 0152/2023, 31/05/2023 da Prefeitura Municipal de Simões, encaminhando Balancete referente ao mês de março/2023.

Leitura do ofício nº 0154/2023, 19/06/2023 da prefeitura municipal de Simões, encaminhando Balancete referente ao mês de ABRIL/2023.

Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito nº 179, 17 de JULHO de 2023, encaminhando balancete referente ao mês de maio/2023.

Oficio n°190/2023 da prefeitura de entrega de balancetes do mês de junho de 2023.

Leitura do ofício nº 203, 11/08/2023, do prefeito municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 07 – dispõe sobre o fomento das atividades desportivas neste município, e dá outras providências.

Leitura do ofício nº 204 – encaminha Projeto de Lei nº 09 -dispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, secretarias extrajudiciais e demais órgãos da administração pública do município de Simões e dá outras providências.

Leitura do ofício nº 205, 14/08/2023, do prefeito municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 08 – ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGO AO MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICO BRASIL NA FORMA DA PORTARIA 300/SG TES/MS DE 05/10/2017.

Leitura do Ofício nº 215, 21/08/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 013 - estabelece como feriado Municipal a data dos Festejos do Padroeiro São Simão do Município de Simões-PI.

Leitura do ofício nº 228, 30/08/2023, do prefeito municipal, encaminhando Balancetes mensal, receitas e despesas, referente ao mês de julho 2023.

Leitura do ofício nº 241/2023, 19/09/2023, e Decreto Municipal nº 046, do gabinete do prefeito municipal, assunto Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem

Leitura do ofício nº 248, 29 setembro 2023, do gabinete do prefeito, encaminhando a LOA – 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Leitura do oficio nº 256, 06 de outubro de 2023, da prefeitura municipal de Simões, encaminhando balancete referente ao mês de agosto de 2023

Leitura do oficio nº 263, E JUSTIFICATIVA, 11 de outubro de 2023, da prefeitura municipal de Simões, encaminhando PROJETO DE LEI Nº 014 SOBE DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES à paróquia de São Simão, no POV. Maria Preta;

Leitura do ofício nº 279, 01/novembro/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando Balancete, referente ao mês de setembro/2023;

Leitura do ofício nº 294 , da prefeitura municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 018 – ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, e dá outras providências, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Leitura do ofício nº 295, da prefeitura municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DESTAQUES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Leitura do ofício nº 299, 11 de dezembro de 2023 e Mensagem da prefeitura municipal, encaminhando, Projeto de Lei nº 020, 11 dezembro 2023 – Ementa: altera o Anexo II da Lei Municipal nº 494/2010, criando Cargos de Merendeira, Motorista e Vigia e dá outras providências.

Leitura do ofício nº 303, 30 de novembro de 2023 da prefeitura municipal, encaminhando balancetes referente ao mês de outubro/2023.

Leitura do ofício nº 316, 30/12/2023, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao mês de dezembro/2023.

Leitura do oficio nº 774/2023 de 09/10/2023 do Tribunal de Contas TC/020290/2021 do Estado do Piauí encaminhando Prestação de contas de Governo Municipal – Exercício 2021

Leitura da Mensagem nº 004/2023, sobre o referido projeto de lei.

Leitura da MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 006, sobre o referido projeto de lei.