Oficio nº 70 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
70
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Leitura do Ofício nº 069, 070 e 71/2023, do Presidente desta Casa, aos Presidentes das Comissões permanentes, encaminhando os Projetos de Leis nº 015- Dispõe sobre a Inclusão da Priorização da “Primeira Infância” no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçãmentária Anual – LOA e dá outra providências; e Projeto de Lei nº 0016/2023 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa no Exercício Financeiro de 2024, para parecer;
Indexação
Observação