Mensagem Legislativa nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Legislativa
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Leitura da Mensagem nº 004/2023, sobre o referido projeto de lei.
Indexação
Observação