Oficio nº 299 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
299
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Leitura do ofício nº 299, 11 de dezembro de 2023 e Mensagem da prefeitura municipal, encaminhando, Projeto de Lei nº 020, 11 dezembro 2023 – Ementa: altera o Anexo II da Lei Municipal nº 494/2010, criando Cargos de Merendeira, Motorista e Vigia e dá outras providências.
Indexação
Observação