Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 194 matérias.

Resultados

PL 19/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Projeto de Lei nº019/2022 - "Dispões sobre autorização de pagamento de abono salarial para profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal Educação de Simões - PI e dá outras providências".

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

PL 1001/2022 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do parecer da Comissão de Constituição, justiça e Redação Final ao Projeto de n°08 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da lei Orçamentaria do Município de Simões - PI, e dá outras providências - LDO/2023.

Apresentação: 21 de Junho de 2022

EMT 1/2022 - Ementa Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da proposta de Emenda à Lei Orgânica N°01/2022, por dois terços dos vereadores.

Apresentação: 21 de Junho de 2022

OFC 1/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício da comissão de orçamentos e finanças encaminhando parecer e projeto de decreto legislativo sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 _PROCESSO TC-003098/16 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 2/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio da comissão permanente ao presidente da câmara, encaminhando parecer sobre o projeto lei n°02/2022, do poder executivo, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 3/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N°02/2022 da Comissão de Orçamento e Finanças encaminhando parecer e projeto de decreto legislativo sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 4/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio da Comissão de Orçamento e Finanças encaminhando parecer e Projeto de Decreto Legislativo N° 003/2022 sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2018.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 5/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício N°03/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto desta Casa, encaminha parecer sobre Projeto de Lei N°09/2022 - Parcelamento do Solo Urbano do Município de Simões.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Resultado:  Matéria lida

OFC 6/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento da PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SIMÕES, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, para parecer da comissão de orçamento e finanças conforme normas regimental desta Casa.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 7/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio das comissões permanentes em conjunto ao presidente da câmara, encaminhando parecer sobre Projeto de Lei N° 006/2022, data 29/03/2022, do Poder Executivo - INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2022

OFC 8/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio N°04/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto desta Casa, encaminha parecer sobre o Projeto de Lei N°010/2022 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Simões, Estado do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Resultado:  Matéria lida

OFC 9/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura ofício Nº06/2022 da comissão de orçamentos e finanças encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI Nº 016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  Matéria lida

OFC 11/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura dos Ofícios nºs 11, 12, e 13 do presidente desta Casa aos presidentes das comissões permanentes desta Casa encaminhando o projeto de lei nº 02, para parecer.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM

OFC 12/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N°01 da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final encaminhando parecer "Dispõe sobre as emendas aditivas números 01 e 02, apresentadas ao Projeto de Lei N°008/2022 - LDO.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  CPCJRF - COM PERM. DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 13/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício dos presidentes das comissões em conjunto encaminhando o parecer dos projetos de leis nºs 011 e 012.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Resultado:  Matéria lida

OFC 15/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura dos ofícios n° 015, 016 e 017 do presidente desta Casa aos presidentes das comissões, encaminhando projetos de leis n° 03 e 05, para emissão de parecer.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA
Resultado:  Matéria lida

OFC 17/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio dos Presidentes das Comissões em conjunto encaminhando o parecer dos projetos N°s 013 e 014.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Resultado:  Matéria lida

OFC 18/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N°06/2022 da COMISSÃO PRMANENTE EM CONJUNTO, encaminhando PARECER AO PROJETO DE LEI N°015/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES

OFC 22/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio do Gabinete do Presidente Francisco Ângelo à Secretária de Saúde, solicitando providências em relação ao carro fumacê para nossa de Simões, com finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e chikungunya.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 27/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHAR BALANCETES DO MUNICIPIO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 32/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio N°32/2022 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comissão de Orçamento e finanças encaminhando Projeto de Lei N°08 - LDO/2023.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida

OFC 33/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio N°33, 34 e 35/2022 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comissão de Orçamento e finanças encaminhando Projeto de Lei N°09 - Parcelamento de Solo Urbano do Município de Simões.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida

OFC 34/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio n° 034 17/02/2022, solicita o prefeito retirar do projeto e anexos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 36/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reunião com vereadores nesta casa legislativa para segunda feira dia 21 de fevereiro, para tratar do Projeto de Lei n°001/2022 que dispõe sobre concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica para o ano de 2022.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

OFC 38/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura dos oficios 36, 37 e 38/2022 do Presidente desta Casa aos Presidentes das comissões permanentes, encaminhando Projeto de Lei N°010/2022 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Simões, Estado do Piauí e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida

OFC 39/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio N°39/2022 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças encaminhando o referido processo da prestação de contas de 2019 para parecer da comissão.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida

OFC 44/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N°044/2022 do Presidente desta Casa aos Presidentes das Comissões Permanentes.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Resultado:  Matéria lida

OFC 48/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 048,28/02/2022, do Poder Executivo, encaminhando balancetes mensais referente ao mês de dezembro /2021. recebidos por esta Casa na data 04/03/2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 54/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N° 054 da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao oficio desta casa.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Secretário de Saúde
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 55/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício nº 055, 09/03/2022, do Poder Executivo, e mensagem Legislativa nº 02, encaminhando projeto de Lei nº 02- "Dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno Valor-RPV decorrentes de decisão judicial, e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 56/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício n°056/2022 do Presidente desta Casa ao presidente da Comissão Permanente de Orçamentos e Finanças encaminhando os processos das prestações de contas do município de Simões, exercício financeiro 2019 e 2020 , para parecer.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Resultado:  Matéria lida

OFC 60/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura dos ofícios de n°58, 59 e 60 do presidente em exercício aos presidentes das comissões permanentes encaminhando o projeto de lei nº 015, referido, para parecer.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Localização Atual:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Agosto de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022

OFC 67/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio nº 067 do presidente desta Casa ao presidente da comissão permanente de orçamentos e finanças , encaminhando a LOA para parecer.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Resultado:  Matéria lida

OFC 69/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio gabinete do Prefeito nº069/2022, E JUSTIFICATIVA, datado, 24/03/2022, encaminhando o PROJETO DE LEI N° 003 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SIMÕES, ESTADO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 70/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio gabinete do Prefeito n°070/2022, 24/03/2022, encaminha o PROJETO DE LEI N°004/2022 - PRORROGA O PRAZO INSTITUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°702/2021 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 74/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio gabinete do Prefeito n°074/2022, 24/03/2022, E MENSAGEM LEGISLATIVA, encaminhando o PROJETO DE LEI N°05/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS À TITULO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 75/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio nº 075/2022 do Poder Executivo, que Institui o Auxilio Transporte aos Estudantes de Curso Superior, sem similares no Município e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 76/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio nº 076/2022 do Poder Executivo, que encaminha ao Poder Legislativo Municipal Prestação de Contas Anual - APC 2021.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 92/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício gabinete do prefeito municipal nº 092, 18/04/2022, encaminhando Projeto de lei nº 007/2022 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., E MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 007 COM TERMOS EXPLICATIVOS CORRESPONDENTES AO PROJETO DE lEI Nº 007, DESCRITO ACIMA.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 95/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio do Gabinete do Prefeito Municipal N°95/2022, encaminhando balancetes mensais referentes ao mês de janeiro de 2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 114/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio N°114/2022 de 28/02/2022, do Prefeito Municipal encaminhando balancete mensal, Fevereiro de 2022.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 115/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio do Gabinete do Prefeito N°115/2022 de 20/05/2022, e mensagem encaminhando o Projeto de Lei N°08 - LDO/2023.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 117/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio do Gabinete do Prefeito N°117/2022 de 19/05/2022, e mensagem encaminhando Projeto de Lei N°09 - Parcelamento do Solo Urbano do Município de Simões.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 126/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio do Gabinete do Prefeito N° 126, 30/05/2022 ~Projeto de Lei N° 10/2022 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Simões, e dá outras providencias.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 127/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício N°127/2022 de 31/03/2022, do Prefeito do Municipal encaminhando balancete mensal referente ao mês de MARÇO/2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL

OFC 142/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício nº 142, 30/06/2022, do poder executivo, encaminhando projeto de lei nº 012- 29/06/2022, QUE ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 146/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício nº 146, 27/06/2022, do poder executivo, E MENSAGEM encaminhando projeto de lei nº 011-- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 162/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Projeto de Lei N°162_2022 - 11/07/2022 e Mensagem ao Legislativo - Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei N°014/2022 - 11/07/2022.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL

OFC 165/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
COMUNICANDO CONVÊNIO COM O MUNICIPIO.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  INALDO PEREIRA GUERRA NETO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFC 175/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N°175/2022 do Prefeito Municipal encaminhando os balancetes mensais referente ao mês de maio de 2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida