Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Leitura da ata anterior 17 de outubro de 2023;

Leitura do oficio nº 263, E JUSTIFICATIVA, 11 de outubro de 2023, da prefeitura municipal de Simões, encaminhando PROJETO DE LEI Nº 014 SOBE DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES à paróquia de São Simão, no POV. Maria Preta;

Leitura do oficio nº 774/2023 de 09/10/2023 do Tribunal de Contas TC/020290/2021 do Estado do Piauí encaminhando Prestação de contas de Governo Municipal – Exercício 2021

Leitura do Ofício nº 069, 070 e 71/2023, do Presidente desta Casa, aos Presidentes das Comissões permanentes, encaminhando os Projetos de Leis nº 015- Dispõe sobre a Inclusão da Priorização da “Primeira Infância” no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçãmentária Anual – LOA e dá outra providências; e Projeto de Lei nº 0016/2023 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa no Exercício Financeiro de 2024, para parecer;

Leitura do oficio nº 076/2023 de 31/10/2023 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, encaminhando Prestação de Contas TC/020290/2021 do Governo Municipal – Exercício 2021, para parecer;

Leitura do Requerimento nº 015, de autoria ver. Pedro Custódio.