Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Leitura da ata da sessão anterior , 03 de março de 2022.

Leitura do oficio da comissão permanente ao presidente da câmara, encaminhando parecer sobre o projeto lei n°02/2022, do poder executivo, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do oficio gabinete do Prefeito nº069/2022, E JUSTIFICATIVA, datado, 24/03/2022, encaminhando o PROJETO DE LEI N° 003 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SIMÕES, ESTADO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do oficio gabinete do Prefeito n°070/2022, 24/03/2022, encaminha o PROJETO DE LEI N°004/2022 - PRORROGA O PRAZO INSTITUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°702/2021 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do oficio gabinete do Prefeito n°074/2022, 24/03/2022, E MENSAGEM LEGISLATIVA, encaminhando o PROJETO DE LEI N°05/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS À TITULO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura dos ofícios n° 015, 016 e 017 do presidente desta Casa aos presidentes das comissões, encaminhando projetos de leis n° 03 e 05, para emissão de parecer.

INDICA AO PODER LEGISLATIVO CRIAÇÃO DA MEDALHA DESTAQUE DO ESPORTE VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERIR NA GRADE DE MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESDE OS PRIMEIROS ANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.

Leitura e votação de projeto de lei n°02/2022 e parecer jurídico que dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor, autoria do Poder Executivo (lido na sessão Ordinária 15/03/2022.

Requerimento dos Vereadores Enéas Lima e Luciano César de implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas ruas de nosso município, próximo a escolas e locais mais movimentados, bem como a presença de orientadores de transito nos dias e horários de mais movimentação.

O vereador Enéas Lima solicita audiência publica para discursão sobre a implantação do sistema de transito no município de acordo com a norma de transito federal.

REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA SERRA DOS FÉLIX NA MARGEM DA BR – 142/PI, em frente a entrada da residência Zé Lima. AUTOR VEREADOR PEDRO CUSTÓDIO.

REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRÁS DA BARRAGEM DA SALGADINHA, estrada que vai para região do Poço Cercado, Quarqueijo, Serrinha dos Leonéis, Boi Laranjo. AUTOR VEREADOR PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO

Projeto de Lei n°04/2022 do Poder Executivo que prorroga o prazo instituído na Lei municipal n°702/2021 do programa de recuperação fiscal - REFIS Municipal.

Leitura do oficio nº 075/2022 do Poder Executivo, que Institui o Auxilio Transporte aos Estudantes de Curso Superior, sem similares no Município e dá outras providências.

Leitura do oficio nº 076/2022 do Poder Executivo, que encaminha ao Poder Legislativo Municipal Prestação de Contas Anual - APC 2021.