Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Leitura e votação de projeto de lei n°02/2022 e parecer jurídico que dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor, autoria do Poder Executivo (lido na sessão Ordinária 15/03/2022.

Requerimento dos Vereadores Enéas Lima e Luciano César de implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas ruas de nosso município, próximo a escolas e locais mais movimentados, bem como a presença de orientadores de transito nos dias e horários de mais movimentação.

O vereador Enéas Lima solicita audiência publica para discursão sobre a implantação do sistema de transito no município de acordo com a norma de transito federal.

REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA SERRA DOS FÉLIX NA MARGEM DA BR – 142/PI, em frente a entrada da residência Zé Lima. AUTOR VEREADOR PEDRO CUSTÓDIO.

REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRÁS DA BARRAGEM DA SALGADINHA, estrada que vai para região do Poço Cercado, Quarqueijo, Serrinha dos Leonéis, Boi Laranjo. AUTOR VEREADOR PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO

Projeto de Lei n°04/2022 do Poder Executivo que prorroga o prazo instituído na Lei municipal n°702/2021 do programa de recuperação fiscal - REFIS Municipal.

Leitura do oficio nº 075/2022 do Poder Executivo, que Institui o Auxilio Transporte aos Estudantes de Curso Superior, sem similares no Município e dá outras providências.

Leitura do oficio nº 076/2022 do Poder Executivo, que encaminha ao Poder Legislativo Municipal Prestação de Contas Anual - APC 2021.