Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Leitura da ata da sessão anterior , 03 de março de 2022.

Leitura da Ata da sessão anterior dia 15 de março de 2022.

Leitura do oficio da comissão permanente ao presidente da câmara, encaminhando parecer sobre o projeto lei n°02/2022, do poder executivo, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do oficio gabinete do Prefeito nº069/2022, E JUSTIFICATIVA, datado, 24/03/2022, encaminhando o PROJETO DE LEI N° 003 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SIMÕES, ESTADO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do oficio gabinete do Prefeito n°070/2022, 24/03/2022, encaminha o PROJETO DE LEI N°004/2022 - PRORROGA O PRAZO INSTITUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°702/2021 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do oficio gabinete do Prefeito n°074/2022, 24/03/2022, E MENSAGEM LEGISLATIVA, encaminhando o PROJETO DE LEI N°05/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS À TITULO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura dos ofícios n° 015, 016 e 017 do presidente desta Casa aos presidentes das comissões, encaminhando projetos de leis n° 03 e 05, para emissão de parecer.

INDICA AO PODER LEGISLATIVO CRIAÇÃO DA MEDALHA DESTAQUE DO ESPORTE VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERIR NA GRADE DE MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESDE OS PRIMEIROS ANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.