Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 10:00
Encerramento: 19/11/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
AMÂNCIO JOSE LOPES / PSD
ENÉAS LIMA / MDB
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA / PSD
JOSÉ APARECIDO DE MORAES / PSD
LUCIANO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 41 de 2024
Autor: Câmara Legislativa Municipal - CLM
Leitura da ata anterior da sessão anterior
Matéria lida
2 - Oficio nº 194 de 2024
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Leitura do oficio nº 194/2024, 04/11/24, da prefeitura municipal encaminhando balancetes mês AGOSTO/2024.
Matéria lida
3 - Oficio nº 197 de 2024
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Leitura do oficio nº 197 11/novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 019, 11/11/2024 – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: GILSON CÂNDIDO DE LIMA
PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 19/11/2024, DE AUTORIA DO VER. GILSON CÂNDIDO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARROS ELETRÔNICOS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMÂNCIO JOSE LOPES / PSD
ENÉAS LIMA / MDB
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA / PSD
JOSÉ APARECIDO DE MORAES / PSD
LUCIANO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei nº 019, 11/11/2024 do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.
Matéria não lida
2 - Discussão única nº 23 de 2024
Autor: Câmara Legislativa Municipal - CLM
Discussão Única do Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.
Matéria não lida
3 - Votação Única nº 23 de 2024
Autor: Câmara Legislativa Municipal - CLM
Votação Única do Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.
Aprovada por unanimidade