Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Leitura da ata anterior da sessão anterior

Leitura do oficio nº 194/2024, 04/11/24, da prefeitura municipal encaminhando balancetes mês AGOSTO/2024.

Leitura do oficio nº 197 11/novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 019, 11/11/2024 – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.

PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 19/11/2024, DE AUTORIA DO VER. GILSON CÂNDIDO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARROS ELETRÔNICOS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 019, 11/11/2024 do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.

Discussão Única do Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.

Votação Única do Projeto de Lei nº 019/2024 do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.