Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Legislativa Municipal - CLM
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura da ata anterior da sessão anterior - |
Matéria lida |
| 2 |
Oficio nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura do oficio nº 194/2024, 04/11/24, da prefeitura municipal encaminhando balancetes mês AGOSTO/2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Oficio nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura do oficio nº 197 11/novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 019, 11/11/2024 – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON CÂNDIDO DE LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 19/11/2024, DE AUTORIA DO VER. GILSON CÂNDIDO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARROS ELETRÔNICOS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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