Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Leitura do ofício nº 15, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de leis nºs 03; 04 e 05, referidos acima.

Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito nº 20, 29 de janeiro de 2024- devolução do projeto de lei municipal nº 005 e da mensagem nº 001, para as devidas correções;

Leitura do ofício nº 021, 29/01/2024, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 05, citado acima, para apreciação em regime de urgência/urgentíssima

Leitura do ofício nº 02 da comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, encaminhando parecer dos projetos referidos.

DISCUSSÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Institui gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Simões-PI, e dá outras providências; (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

VOTAÇÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Institui gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Simões-PI, e dá outras providências; (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

DISCUSSÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Estabelece o valor do plantão para os profissionais de enfermagem, e o valor das transferências entre estabelecimentos de saúde, e dá outras providências, (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

VOTAÇÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Estabelece o valor do plantão para os profissionais de enfermagem, e o valor das transferências entre estabelecimentos de saúde, e dá outras providências, (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

DISCUSSÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para o servidores que especifica, e dá outras providências - (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

VOTAÇÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para o servidores que especifica, e dá outras providências - (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);