Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Legislativa Municipal - CLM
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura da Ata da Sessão anterior dia 01 de agosto de 2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Oficio nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura do ofício nº 203, 11/08/2023, do prefeito municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 07 – dispõe sobre o fomento das atividades desportivas neste município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem Legislativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura da mensagem ao projeto de lei n° 07/2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Oficio nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura do ofício nº 205, 14/08/2023, do prefeito municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 08 – ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO A SER PAGO AO MÉDICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICO BRASIL NA FORMA DA PORTARIA 300/SG TES/MS DE 05/10/2017. - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem Legislativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura da mensagem ao projeto de lei n°08/2023. - |
Matéria lida |
| 6 |
Oficio nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura do ofício nº 204 – encaminha Projeto de Lei nº 09 -dispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, secretarias extrajudiciais e demais órgãos da administração pública do município de Simões e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Oficio nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura do ofício nº 053 , 11/08/2023, da subseção de Picos – sugestão de propositura de projeto de lei. - |
Matéria lida |
| 8 |
Oficio nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: José Aparecido de Morais - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura dos ofícios do presidente da Câmara n°11 aos presidentes das comissões encaminhando os referidos projetos de leis para parecer. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Legislativa Municipal - CLM
Protocolo: -
Turno: -
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Leitura do Requerimento n° 11/2023, 15/08/2023, de autoria de todos os vereadores-. CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO E DAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA . - |
Matéria lida |