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Leitura dos projetos indicativos n° 01/2024 QUE CRIA BOLSA DE CUSTEIO DE DESPESAS ACADÊMICAS DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS de autoria do vereador Luciano César.

Leitura dos projetos indicativos n° 02/2024 QUE ALTERA CONFORME A RESOLUÇÃO 683/2021 DOCOFEN (Alteração do cargo de Auxiliar Técnico de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, de autoria do Vereador Luciano César.

Leitura do requerimento nº 02/2024, autoria de todos os vereadores que dispõe sobre CONSTRUÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA LADEIRA E CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA VIA PARA SUBIDA DE CAMNHÕES.

Leitura do requerimento nº 02/2024, autoria de todos os vereadores que dispõe sobre CONSTRUÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA LADEIRA E CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA VIA PARA SUBIDA DE CAMINHÕES. (lido na Sessão Ordinária do dia 05/03).

Leitura do Requerimento nº 03, 26/03/24, autoria do vereador Amâncio, solicitando ao prefeito construção de um posto de saúde na comunidade Sitio Retiro.

Leitura do Requerimento nº 05, autoria do vereador Francisco Ângelo, construção de um obstáculo tipo “TARTARUGA” e sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Antônio Lopes, nas proximidades da Igreja São Simão;

Leitura do Requerimento nº 06, autoria dos vereadores Zezé Moraes e Ademir, recuperação da passagem molhada localizada na região que dá acesso ao Alto Alegre dos Galdinos, riacho que vai água para a Barragem do Estreito;

Leitura do Requerimento nº 07, autoria do vereador Francisco Ângelo, construção de pavimentação com paralelepípedo, na rua do comércio de Tomás, rua 1, sentido Simões a Marcolândia.

Leitura do Requerimento nº 08, autoria do vereador Joaquim Honório, construção de um centro esportivo futebol Society e quadra para treinamento dos nossos jovens.

Leitura do Requerimento nº 09, autoria do vereador Pedro Custódio, saneamento básico no Bairro Veneza.

Leitura do Requerimento nº 011, vereador Pedro Custódio.

Leitura do Requerimento nº 014, 03/09/2024, autoria vereador Enéas Lima, requerendo ao prefeito dois caminhões compactador de lixo para atender cidade, bairros, povoados, município de Simões;

Leitura do Requerimento nº 015, de autoria do vereador Elismar Cordeiro.

Leitura do Requerimento nº 05, autoria do vereador Francisco Ângelo, construção de um obstáculo tipo “TARTARUGA” e sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Antônio Lopes, nas proximidades da Igreja São Simão;

Leitura do Requerimento nº 06, autoria dos vereadores Zezé Moraes e Ademir, recuperação da passagem molhada COM BUEIROS localizada na região que dá acesso ao Alto Alegre dos Galdinos, riacho que vai água para a Barragem do Estreito

Leitura do Requerimento nº 07, autoria do vereador Francisco Ângelo, construção de pavimentação com paralelepípedo, na rua do comércio de Tomás, rua 1 , sentido Simões a Marcolândia.

PROJETO DE LEI Nº 01/2024 DO PODER EXECUTIVO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024- 24/01/2024 – Institui gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Simões-PI, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024- 24/01/2024 - Estabelece o valor do plantão para os profissionais de enfermagem, e o valor das transferências entre estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005/2024- 26/01/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para o servidores que especifica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 02/2024, Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, e dá outras providências;

Projeto de Lei Municipal nº 007, 23/01/2024 – FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do projeto de Lei N° 06/2024, dispõe sobre a nomeação do Estádio Municipal de Simões.

PROJETO DE LEI Nº 09, 03/06/2024, Lei de Liberdade Econômica no Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010, 04/06/2024, estabelece o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração com instituição de carreira funcional dos servidores públicos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões - PI.

PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE 19/11/2024, DE AUTORIA DO VER. GILSON CÂNDIDO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARROS ELETRÔNICOS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 012, 14/06/2024 -INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO QUALITATIVO

Projeto de Lei nº 013,18/06/2024 – Estabelece a Data Magna deste Município, consolida os feriados municipais, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 019, 11/11/2024 do Poder Executivo – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.

Projeto de Resolução nº 01 da Mesa Diretora, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do ofício nº 01 da comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, encaminhando parecer dos projetos referidos.

Leitura do ofício nº 02 da comissão Permanente de Orçamento e Finanças e Comissão de Educação, Saúde e Assistência, encaminhando parecer dos projetos referidos.

Leitura do oficio nº 02 da comissão permanente de orçamento e finanças, encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI Nº 017, 27/09/2024 – LOA.

Leitura do ofício nº 06, 11/01/2024, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de leis nºs 01 e 02, que tratam respectivamente , Altera o anexo I da Lei Municipal nº 494/2010, e dá outras providências ; e Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, e dá outras providências;

Leitura do ofício nº 15, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de leis nºs 03; 04 e 05, referidos acima.

Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito nº 20, 29 de janeiro de 2024- devolução do projeto de lei municipal nº 005 e da mensagem nº 001, para as devidas correções;

Leitura do ofício nº 021, 29/01/2024, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 05, citado acima, para apreciação em regime de urgência/urgentíssima

Leitura do ofício nº 02 da comissão de Orçamentos e Finanças encaminhando parecer e projeto de decreto legislativo nº03 sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.

Leitura do ofício nº 23 do presidente da Câmara ao presidente da comissão de orçamentos e finanças, encaminhando o Projeto de Lei nº 08, referido para PARECER.

Leitura do ofício gabinete do prefeito nº 036, 27/02/2024, encaminhando projeto de lei municipal nº 06 – dispõe sobre o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, e dá outras providências;

Leitura do ofício nº 041/2024 desta presidência ao presidente da comissão permanente de orçamentos e finanças para parecer da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2025.

Leitura do ofício nº 042 desta presidência ao presidente da comissão permanente de orçamentos e finanças para parecer da PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 DO MUNICÍPIO- GESTOR JOSÉ WILSON DE CARVALHO- PROCESSO TC/004487/2022.

Leitura do oficio N°051/2024 do Prefeito Municipal encaminhando a Prestação de Contas Geral Anual exercício 2023.

Leitura do ofício nº052, 28/03/2024, da prefeitura municipal de Simões, encaminhando Balancete referente ao mês de JANEIRO/2024.

Leitura do ofício gabinete do prefeito nº 073, 30/04/2024, encaminhando o Projeto de Lei nº 08, dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Leitura do ofício gabinete do prefeito nº 096, 17/06/24,e mensagem encaminhando o Projeto de Lei nº 012 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO QUALITATIVO;

Leitura dos ofícios nºs 117; 118; e 141, da Prefeitura Municipal encaminhando balancetes mensais referentes aos meses de março, abril e maio/ 2024.

Leitura do ofício nº 172, 26/09/24, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao mês de junho/2024;

Leitura do ofício nº 173, 2709/24, do Poder Executivo, encaminhando a LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2025- LOA, para apreciação.

Leitura do ofício nº 179, 10/10/24, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao mês de julho/2024.