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Resultados

MS 9/2023 - Mensagem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Mensagem nº07/2023 do Gabinete do prefeito Municipal sobre LDO/2024.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

MS 10/2023 - Mensagem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da mensagem ao projeto de lei n° 07/2023.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

MS 11/2023 - Mensagem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da mensagem ao projeto de lei n°08/2023.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

MS 12/2023 - Mensagem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da mensagem ao Projeto de Lei referido.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

MS 13/2023 - Mensagem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Mensagem Legislativa nº 011, 29 setembro de 2023, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 015, 29/09/2023- Dispõe sobre a inclusão da priorização da Primeira Infância

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

ATA 1/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão Anterior dia 02 de janeiro de 2023.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 3/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da Sessão anterior dia 15 de fevereiro de 2023.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 4/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 07 de março de 2023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 5/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da sessão anterior dia 21 de março de 2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 6/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da Sessão anterior dia 28 de março de 2023.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 7/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior da Ata da Sessão anterior dia 04 de abril de 2023.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 8/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 18 de abril de 2023.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 9/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 16 de maio de 2023.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 10/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior da sessão anterior dia 16 de maio de 2023.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 11/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 30 de maio de 2023

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 12/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da Sessão anterior dia 06 de junho de 2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 13/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da Sessão anterior dia 20 de junho de 2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 14/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 20 de junho de 2023.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 15/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior da sessão anterior dia 26 de agosto de 2023.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 16/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior da Sessão anterior dia 05 de agosto de 2023.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 17/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior dia 19 de setembro de 2023

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 20/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 31 de outubro de 2023.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 21/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata sessão anterior dia 07 de novembro de 2023.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 22/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata sessão anterior dia 21 de novembro de 2023.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 23/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 05 de dezembro de 2023.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 24/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 25/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata sessão anterior dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 26/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior dia 19 de dezembro de 2023.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 28/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior da Sessão anterior dia 20 de junho de 2023.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 29/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 01 de agosto de 2023.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 30/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 16 de agosto de 2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 31/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior 03 de outubro de 2023

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 32/2023 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata anterior 17 de outubro de 2023;

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Projeto Decreto Legislativo Nº 04 da Comissão de Orçamento e Finanças sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 -GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: JOSÉ WILSON DE CARVALHO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  Matéria lida

EPL 1/2023 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Emenda 01/2023 - Adtiva ao Projeto de Lei N° 07/2023 - LDO 2024

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Resultado:  Matéria lida

PRC 1/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002,12 DE MARÇO DE 2023 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

PRC 2/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do parecer sobre a LDO/2024;

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  Matéria lida

PRC 4/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do parecer ao Projeto de lei nº 04

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:  CPCJRF - COM PERM. DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PRC 5/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Parecer ao projeto de lei nº 009, autoria do Poder Executivo (lido na Sessão Ordinária do dia 15/08)

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Resultado:  Matéria lida

PRC 6/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014, 11/10/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE SIMOES-PI A PARÓQUIA DE SÃO SIMÃO, NO POVOADO MARIA PRETA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Resultado:  Matéria lida

PRC 7/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO PARECER E PROJETO DE LEI Nº 015, 29/09/2023, já referido

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Resultado:  Matéria lida

PRC 8/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO PARECER E PROJETO DE LEI Nº 015, 29/09/2023, inclusão da priorização da “Primeira Infância” no Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025,LDO e LOA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES
Resultado:  Matéria lida

PRC 9/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 020, referido.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

PRC 16/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 016, referido - LOA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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DSC 1/2023 - Discussão única Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão Única do Projeto de Lei nº 001/2023 - sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal, para o ano 2023.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida

DSC 2/2023 - Discussão única Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI nº 01, da Mesa Diretora do Legislativo -altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 583/2015 e Lei Municipal nº 677/2020.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

DSC 3/2023 - Discussão única Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do requerimento nº 001, vereador Eneas Lima

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  ENÉAS LIMA
Resultado:  Matéria lida

DSC 4/2023 - Discussão única Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão única do requerimento nº 002, vereador José aparecido de Moraes

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  JOSÉ APARECIDO DE MORAES
Resultado:  Matéria lida

DSC 5/2023 - Discussão única Etiqueta Individual
Ementa: 
Discussão Única do Projeto de Lei Nº 03/2023.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

DSC 6/2023 - Discussão única Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCUSSÃO ÚNICA: Projeto de Lei Nº 02/2023

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Resultado:  Matéria lida