Mensagem Legislativa nº 13 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Legislativa

Ano

2023

Número

13

Data de Apresentação

17/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Leitura da Mensagem Legislativa nº 011, 29 setembro de 2023, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 015, 29/09/2023- Dispõe sobre a inclusão da priorização da Primeira Infância

    Indexação

    Observação