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IND 1/2023 - Indicação
![]() Leitura da indicação nº 01, vereadores JOAQUIM HONÓRIO E JOSÉ APARECIDO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA
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IND 2/2023 - Indicação
![]() Leitura da Indicação nº 02 do vereador Gilson Cândido – 21/03/2023 À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE AINDA NÃO POSSUEM MORADIA PRÓPRIA
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
GILSON CÂNDIDO DE LIMA
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IND 4/2023 - Indicação
![]() Leitura do Indicativo Nº 04/2023 do Vereador Eneas Lima
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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IND 5/2023 - Indicação
![]() Leitura do Indicativo Nº 05/2023 do Vereador Luciano César
Apresentação: 16 de Maio de 2023
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IND 6/2023 - Indicação
![]() Leitura do PROJETO DE LEI Nº 004/2023, 05 de junho de 2023 - dispõe sobre denominação de AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE SOUSA de autoria do Vereador Eneas Lima
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
JOSÉ APARECIDO DE MORAES
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IND 8/2023 - Indicação
![]() Leitura da Indicação nº 08, autoria do vereador Francisco Ângelo requere ao prefeito municipal, AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA
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REQ 1/2023 - Requerimento
![]() Leitura do requerimento nº 01/2023, vereador Eneas Lima.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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REQ 2/2023 - Requerimento
![]() Leitura do requerimento nº 02/2023, vereador José Aparecido de Morais.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
JOSÉ APARECIDO DE MORAES
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REQ 3/2023 - Requerimento
![]() Leitura dos Requerimentos nºs 03 e 04, requerem ao Prefeito Municipal, em conjunto vereadores Joaquim Honório, Pedro Custódio e Francisco Ângelo, construção de praça, academia e quadra, na Vila Serra do Azulão; reforma e ampliação do cemitério Povoado Serra dos Claudios.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO
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REQ 4/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 04, em conjunto vereadores Joaquim Honório, Pedro Custódio e Francisco Ângelo, requerem ao Prefeito Municipal, reforma e ampliação do cemitério Povoado Serra dos Claudios, (lido na sessão ordinária do dia 04/04/2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA
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REQ 5/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 05, vereador Francisco Ângelo, requer ao Prefeito Municipal, pavimentação poliédrica; e construção de uma praça com academia ao ar livre e playground, na comunidade Serra do Gil.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA
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REQ 6/2023 - Requerimento
![]() LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2023 DOS VEREADORES EM CONJUNTO - A SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DO EFETIVO DA POLICÍA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES, BEM COMO MAIS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR E UM CARRO CELA PARA A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, E MELHORIAS NAS SUAS ESTRUTURAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
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REQ 7/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 07, autoria vereador Pedro Custódio.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO
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REQ 8/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 08, autoria do vereador Eneas Lima.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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REQ 9/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 09, autoria dos vereadores desta Casa Legislativa
O VEREADOR ZEZE MORAES, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI, REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TRAZER AO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI O PROJETO PIAUÍ PET E O CASTRAMÓVEL, ANUNCIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
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REQ 10/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 09, autoria dos vereadores desta Casa, TRATA DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SIMONENSE e dá outras providências e Projeto Decreto Legislativo nº 01/2023
Apresentação: 7 de Julho de 2023
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REQ 11/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 010, autoria do vereador Luciano César.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
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REQ 12/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento n° 11/2023, 15/08/2023, de autoria de todos os vereadores-. CONVOCAÇÃO DA POPULAÇÃO E DAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA .
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Câmara Legislativa Municipal - CLM
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Audiência(s) Pública(s):
A CRISE HÍDRICA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI
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REQ 13/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento n° 12/2023, 29/08/2023, de autoria de vereador Pedro Custódio Sessão Ordinária do dia 29/08).
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO
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REQ 14/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 013, vereador Francisco Ângelo requere ao prefeito municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE CHUPERINHO
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA
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REQ 15/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 015, de autoria ver. Pedro Custódio.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO
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REQ 16/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 016, de autoria ver. ENEAS, requere ao prefeito construção de um açude no Veredão de Cima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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REQ 17/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 016, de autoria ver. ENEAS, requere ao prefeito construção de um açude no Veredão de Cima ( lido na Sessão Ordinária 07/11/2023)
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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REQ 23/2023 - Requerimento
![]() Leitura do Requerimento nº 09, autoria dos vereadores desta Casa Legislativa
O VEREADOR ZEZE MORAES, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI, REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TRAZER AO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI O PROJETO PIAUÍ PET E O CASTRAMÓVEL, ANUNCIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
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PL 1/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do Projeto de Lei nº 001/2023 - sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal, para o ano 2023.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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PL 2/2023 - Projeto de Lei
![]() LEITURA DO PROJETO DE LEI nº 01/2023, da Mesa Diretora do Legislativo -altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 583/2015 e Lei Municipal nº 677/2020.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Câmara Legislativa Municipal - CLM
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PL 3/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do projeto de lei nº 02, autoria do vereador Luciano César - Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho ao servidor com transtorno do espectro autista (TEA) ou que seja pai, mãe ou responsável legal da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
LUCIANO
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PL 4/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do Projeto de Lei N° 002/2023, autoria do vereador Luciano César, Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho ao servidor com transtorno do espectro autista (TEA) ou que seja pai, mãe ou responsável legal da pessoa com transtorno espectro autista (TEA).
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
LUCIANO
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PL 5/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ORGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em caráter de urgência, urgentíssima;
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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PL 6/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do Projeto de Lei nº 06, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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PL 7/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do PROJETO DE LEI Nº 004/2023, 05 de junho de 2023 - dispõe sobre denominação de AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE SOUSA de autoria do Vereador Eneas Lima
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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PL 8/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do PROJETO DE LEI Nº 004/2023, 05 de junho de 2023 - dispõe sobre denominação de AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, autoria do vereador Eneas Lima – (lido na Sessão Ordinária do dia 06 de junho)
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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PL 9/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do Projeto de Lei n°005/2023, 28/08/2023, do Poder Legislativo, autoria do vereador Eneas Lima Dias – Institui feriado municipal para comemorar o Dia de Nossa Senhora da Soledade, Padroeira do Bairro Soledade-Simões-PI.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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PL 10/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do Projeto de Lei nº 05, autoria dos vereadores Enéas e Luciano.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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PL 13/2023 - Projeto de Lei
![]() Leitura do projeto de lei nº 013, autoria do Poder Executivo (lido na Sessão Ordinária do dia 29/08)
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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PL 18/2023 - Projeto de Lei
![]() LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº nº 018 – ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, e dá outras providências, EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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PL 19/2023 - Projeto de Lei
![]() LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº nº 019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS DESTAQUES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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PL 1002/2023 - Projeto de Lei
![]() VOTAÇÃO TESTE
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Câmara Legislativa Municipal - CLM
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DEC 3/2023 - Decreto
![]() Leitura do Projeto Decreto Legislativo nº 03/2023- TRATA DE CONCEDER TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLTIVO e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
José Aparecido de Morais - Presidente
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OFC 1/2023 - Oficio
![]() Leitura do Ofício N°001/2023 do Ver. Francisco Ângelo.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA
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OFC 2/2023 - Oficio
![]() Leitura do ofício do presidente das comissões em conjunto encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI Nº 002, 12 DE MARÇO DE 2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES
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OFC 3/2023 - Oficio
![]() Leitura do OFICIO nº 003 ver Eneas, a Secretária de saúde de Simões, solicitando a implantação de protocolos no hospital e no posto de saúde.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
ENÉAS LIMA
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OFC 4/2023 - Oficio
![]() Leitura do ofício nº 02 do presidente da comissão de orçamento e finanças encaminhando parecer ao projeto de lei nº 07, DISPÕE SOBRE A LDO/ 2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
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OFC 5/2023 - Oficio
![]() Leitura do ofício Nº 05 da comissão de orçamentos e finanças encaminhando projeto de decreto legislativo nº. 04 sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021;
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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OFC 6/2023 - Oficio
![]() Leitura IBGE/Superintendência Estadual do Piauí/Agência de Paulistana nº03/2023, 14 de Abril de 2023.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
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OFC 7/2023 - Oficio
![]() Leitura do Ofício nº 007, 30/12/22, encaminhar balancetes do município referente ao mês de outubro de 2022. autor: José Wilson Carvalho - prefeito municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Câmara Legislativa Municipal - CLM
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OFC 8/2023 - Oficio
![]() Leitura dos ofícios n°, 05, 06, 07 e 08/2023 do Presidente desta Casa aos Presidentes da Comissões Permanentes, encaminhando o Projeto de Lei n° 02/2023 do Vereador Luciano César para parecer.
Apresentação: 21 de Março de 2023
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OFC 9/2023 - Oficio
![]() Leitura do ofício da comissão em conjunto permanente de Orçamento e Finanças, e Constituição, Justiça e Redação Final, encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI Nº 20/2023-11/12/2023 – DO PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2010, CRIANDO CARGOS DE MERENDEIRA, MOTORISTA E VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES
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OFC 10/2023 - Oficio
![]() Leitura do ofício das comissões em conjunto ao projeto de lei nº 014, encaminhando parecer.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES
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OFC 11/2023 - Oficio
![]() Leitura dos ofícios nºs 09, 10 e 11 do presidente desta Casa aos presidentes das Comissões Permanentes, encaminhando projeto de lei nº 02 do prefeito municipal
Apresentação: 21 de Março de 2023
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