Projeto de Lei nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Leitura do PROJETO DE LEI Nº 004, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS ORGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, em caráter de urgência, urgentíssima;
Indexação
Observação