Pesquisar Matéria Legislativa

Criação de escola pública de capacitação para vestibulares de ingresso em universidades.

Inclui a história de nosso município na grade de ensino regular do ensino municipal municipal.

Criação de espaço cultural para eventos noturnos com música ao vivo de artistas da cidade.

Criar um espaço de articulação e encontros da comunidade surda do município.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERIR NA GRADE DE MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESDE OS PRIMEIROS ANOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.

Leitura das Indicações N° 07 e 08 do Vereador Luciano César.

Leitura da Indicação N°09/2022 dos Vereadores Francisco Ângelo, Enéas Lima e Luciano César.

Leitura das Indicações nºs 07,08, 09 e 10 do vereador Luciano César – que indica ao prefeito -continuação da avenida Antônio Lopes; criação do centro especializado para transtornos; projeto de viabilidade técnica para continuação da pavimentação de ruas no povoado serra dos Claúdios e construção de praça; festival dos ventos e projeto estudo de viabilidade técnica para a construção de um mirante.

INDICA AO PODER LEGISLATIVO CRIAÇÃO DA MEDALHA DESTAQUE DO ESPORTE VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE.

Moção de teste do novo painel eletrônico de votação

Leitura do Indicativo de Moção do Ver. Eneas Lima

REQUERIMENTO N° 01/2022 Excelentíssimo senhor presidente da câmara de Simões, Francisco Ângelo da Silva O vereador que ao final subscreve este, ouvindo o plenário e obedecendo as formalidades regimentais desta casa, vem pelo presente requerer que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A AQUISIÇÃO DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO DA MALHADA BONITA. JUSTIFICATIVA: É reinvindicação dos moradores daquele assentamento pois o mesmo estar em desenvolvimento, e possui calçamentos, igreja, sendo que a realização dessa obra irá beneficiar os moradores.

REQUERIMENTO N° 02/2022 Excelentíssimo senhor presidente da câmara de Simões, Francisco Ângelo da Silva O vereador que ao final subscreve este, ouvindo o plenário e obedecendo as formalidades regimentais desta casa, vem pelo presente requerer que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DA MALHADA BONITA. JUSTIFICATIVA: Os moradores daquela comunidade necessita de atendimento médico e para isso precisa deslocar para a cidade.

Requerimento dos Vereadores Enéas Lima e Luciano César de implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas ruas de nosso município, próximo a escolas e locais mais movimentados, bem como a presença de orientadores de transito nos dias e horários de mais movimentação.

O vereador Enéas Lima solicita audiência publica para discursão sobre a implantação do sistema de transito no município de acordo com a norma de transito federal.

REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA SERRA DOS FÉLIX NA MARGEM DA BR – 142/PI, em frente a entrada da residência Zé Lima. AUTOR VEREADOR PEDRO CUSTÓDIO.

REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, José Willson de Carvalho, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA POR TRÁS DA BARRAGEM DA SALGADINHA, estrada que vai para região do Poço Cercado, Quarqueijo, Serrinha dos Leonéis, Boi Laranjo. AUTOR VEREADOR PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO

Leitura do requerimento N°03/2022, autoria dos vereadores Luciano César e Enéas Lima, implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas ruas de nosso município, bem como a presença de orientadores de transito nos dias e horários mais movimentação.

Requerimento n° 04/2022 do vereador Enéas Lima, que solicita audiência pública para discursão sobre a implantação do sistema de trânsito no município de acordo com as normas de trânsito federal.

Requerimento n° 05/2022 do vereador Pedro Custódio, que solicita a construção de um abrigo de passageiros na serra dos Félix na margem ROD PI-142.

Requerimento n°06/2022 do vereador Pedro Custódio, que solicita a construção de uma passagem molhada por trás da Barragem da Salgadinha.

Requerimento N°004/2022 do Vereador Enéas Lima que Solicita ao Poder Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A NORMA DE TRÂNSITO FEDERAL.

Leitura do Requerimento N°07/2022 do Vereador Francisco Ângelo, que solicita a construção de uma praça na Comunidade "Chupeirinho".

Leitura e votação do Requerimento N°09/2022 do vereador Francisco Ângelo sobre A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS NA COMUNIDADE CHUPEIRINHO.

LEITURA DO REQUERIMENTO N°08/2022 DO VEREADOR ENEAS LIMA.

LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 08, AUTORIA VER. ENEAS LIMA. LIDO NA SESSÃO ORDINÁRA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.

Leitura do Requerimento nº 09, autoria do vereador Pedro Custódio.

Leitura do Requerimento nº 010, autoria dos vereadores: Pedro Custódio, José Aparecido de Moraes e Joaquim Honório.

Leitura do Requerimento nº 09, autoria do vereador Pedro Custódio.

Leitura do Requerimento nº 010, autoria dos vereadores: Pedro Custódio José Aparecido de Moraes e Joaquim Honório.

Leitura do Requerimento nº 011, 18/10/2022, requere ao prefeito aquisição de bandeiras oficiais do município para doação as escolas, associações, entidades – autoria do Ver. Eneas Lima.

Leitura do Requerimento nº 012, de autoria do vereador Pedro Custódio de Carvalho.

Discussão Única Requerimento N° 012/2022 do Ver. Pedro Custódio.

Projeto de Lei n°001/2022 - 18/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica, para o ano 2022.

Leitura e votação de projeto de lei n°02/2022 e parecer jurídico que dispõe sobre o pagamento de requisições de pequeno valor, autoria do Poder Executivo (lido na sessão Ordinária 15/03/2022.

Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Executivo, que Fixa o piso salarial dos Conselheiros Tutelares de Simões, Estado do Piauí e dá outras providências.

Projeto de Lei n°04/2022 do Poder Executivo que prorroga o prazo instituído na Lei municipal n°702/2021 do programa de recuperação fiscal - REFIS Municipal.

Projeto de Lei nº 005/2022 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias à título de abono salarial, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 006/2022 do Poder Executivo datado de 29/03/2022, que INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do parecer e votação do Projeto de Lei nº007/2022 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MINICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do parecer DA CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e Votação do Projeto de Lei n° 008 - Dispõe sobre Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria, do Município de Simões - PI e dá outras providências - LDO/2023.

Leitura do parecer e votação do Projeto de Lei N°09/2022 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES.

Leitura do parecer e votação do Projeto de Lei N°10/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do projeto de lei nº 011 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Leitura do projeto de lei nº 012, QUE ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.

Leitura do Projeto de Lei nº 001, 18/10/2022, estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas e exames para pacientes idosos e deficientes – autoria do vereador Eneas Lima.

Leitura DO PROJETO DE LEI N°015/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Projeto de Lei nº 001, 18/10/2022, estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas e exames para pacientes idosos e deficientes – autoria do vereador Eneas lima;(lido na sessão Ordinária do dia 18/10).

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DO PODER EXECUTIVO.