Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2024 2023 2022 2021 2018 2016

Tipo de Matéria

--------- Indicação Moção Requerimento Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Ementa Portaria Resolução Decreto Ementa a Lei Orgânica Oficio Mensagem Legislativa Ata Projeto de Decreto Legislativo Convite Emenda a Projeto de Lei Parecer Discussão única Votação Única Honraria Primeira Discussão Primeira Votação Segunda Discussão Segunda Votação Composição das Comissões Permanentes

Unidade Atual

--------- Câmara Legislativa Municipal - CLM

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AMÂNCIO JOSE LOPES CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJ PRESIDENTE - CPCPL CP - COMISSÕES PERMANENTES CPCJRF - COM PERM. DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Câmara Legislativa Municipal - CLM Dra. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO - Promotora de Justiça ELISMAR CORDEIRO NUNES ENÉAS LIMA FRANCISCO ÂNGELO DA SILVA FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA GILSON CÂNDIDO DE LIMA GRACINHA XAVIER INALDO PEREIRA GUERRA NETO - SUPERINTENDENTE REGIONAL Isamária Dantas - Secretário JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA JOSÉ APARECIDO DE MORAES JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL José Aparecido de Morais - Presidente LUCIANO MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COÊLHO - DIRETORA ADMINISTRATIVA Mesa Diretora do Legislativo PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO Secretário de Saúde TARCISIO ALVES CARVALHO VALDINEY JOAQUIM DE CARVALHO

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