Pesquisar Matéria Legislativa

Leitura do oficio nº 194/2024, 04/11/24, da prefeitura municipal encaminhando balancetes mês AGOSTO/2024.

Leitura do oficio nº 197 11/novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 019, 11/11/2024 – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.

Leitura do oficio nº 204/2024, 19/11/24, da Prefeitura Municipal encaminhando balancetes mês setembro/2024.

Leitura do oficio n° 269/2024, da Promotora de Justiça, informa realização de correição ordinária na promotoria de Simões - PI, no dia 28/14/2024, das 08 às 12 horas.

Leitura da mensagem nº 03, 12/03/2024, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 007, 23/01/2024 – FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura da Mensagem nº 04, 30 de abril de 2024.

Leitura da mensagem nº 07, 05/06/2024, do Poder executivo encaminhando PROJETO DE LEI Nº 011 – dispõe sobre a inclusão da priorização do “SUAS -Sistema Único de Assistência Social” na LDO – 2022-2024, e dá outras providências;

Leitura da mensagem nº 09, 18/06/2024, encaminhando o projeto de lei nº 013 , autoria do Poder Executivo;

Leitura da mensagem n° 012/2024 - encaminhando o Projeto de Lei n°022/2024 - que denomina de Povoado Serra dos Cláudios o Aglomerado Existente da Data Serra, Distrito Sede deste município.

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata da sessão anterior dia 20 de fevereiro de 2024.

Leitura da ata da sessão anterior dia 05 de março de 2024.

Leitura da ata da sessão anterior dia 02 de abril de 2024.

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata da sessão anterior dia 16 de abril de 2024

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata da sessão anterior dia 21 de maio de 2024.

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata sessão anterior;

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata da Sessão anterior dia 03 de setembro de 2024.

Leitura da ata da sessão anterior dia 26/09/2024.

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata anterior da sessão anterior.

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata anterior da sessão anterior

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata da sessão anterior.

Leitura da ata anterior;

Leitura da ata anterior;

Leitura do Projeto Decreto Legislativo Nº 03 da Comissão de Orçamento e Finanças sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 -GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: JOSÉ WILSON DE CARVALHO.

LEITURA DO PARECER JURÍDICO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 06

LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 017, 27/09/2024 referido – LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 01/2024 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 494/2010, e dá outras providências (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 02/2024 DO PODER EXECUTIVO, que Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, e dá outras providências; (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

DISCUSSÃO ÚNICA - Projeto de Resolução nº 01 da Mesa Diretora, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de resolução por 3 minutos).

DISCUSSÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Institui gratificação por desempenho da Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Simões-PI, e dá outras providências; (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

DISCUSSÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Estabelece o valor do plantão para os profissionais de enfermagem, e o valor das transferências entre estabelecimentos de saúde, e dá outras providências, (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

DISCUSSÃO ÚNICA:- PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para o servidores que especifica, e dá outras providências - (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2024 (os vereadores discutem somente sobre o projeto por 3 minutos)

DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº 02 (os vereadores discutem somente sobre o requerimento por 3 minutos)

DISCUSSÃO ÚNICA: Projeto de Lei Nº 07 (os vereadores discutem somente sobre o projeto de lei por 3 minutos)

DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº 02 (os vereadores discutem somente sobre o requerimento por 3 minutos)

DISCUSSÃO ÚNICA: Projeto de Lei Nº 06 (os vereadores discutem somente sobre o projeto de lei por 3 minutos)

DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº 03 (os vereadores discutem somente sobre o requerimento por 3 minutos)

Discussão Única do Requerimento nº 05, autoria do vereador Francisco Ângelo, construção de um obstáculo tipo “TARTARUGA” e sinalização de solo e faixa de pedestre na Rua Antônio Lopes, nas proximidades da Igreja São Simão.

Discussão Única do Requerimento nº 06, autoria dos vereadores Zezé Moraes e Ademir, recuperação da passagem molhada COM BUEIROS localizada na região que dá acesso ao Alto Alegre dos Galdinos, riacho que vai água para a Barragem do Estreito; (lido na Sessão Ordinária 21 de maio)

Discussão Única do Requerimento nº 07, autoria do vereador Francisco Ângelo, construção de pavimentação com paralelepípedo, na rua do comércio de Tomás, rua 1, sentido Simões a Marcolândia. (lido na Sessão Ordinária 21 de maio)

Discussão Única do Requerimento nº 08, autoria do vereador Joaquim Honório, construção de um centro esportivo futebol Society e quadra para treinamento dos nossos jovens; (lido na Sessão Ordinária 21 de maio)

Discussão Única do Requerimento nº 09, autoria do vereador Pedro Custódio, saneamento básico no bairro Veneza. (lido na Sessão Ordinária 21 de maio)