{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "488", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos projetos indicativos n\u00b0 01/2024 QUE CRIA BOLSA DE CUSTEIO DE DESPESAS ACAD\u00caMICAS DE UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS de autoria do vereador Luciano C\u00e9sar."}, {"id": "489", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos projetos indicativos n\u00b0 02/2024 QUE ALTERA CONFORME A RESOLU\u00c7\u00c3O 683/2021 DOCOFEN (Altera\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar T\u00e9cnico de Enfermagem para T\u00e9cnico de Enfermagem, de autoria do Vereador Luciano C\u00e9sar."}, {"id": "487", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do requerimento n\u00ba 02/2024, autoria de todos os vereadores que disp\u00f5e sobre CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NA LADEIRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TERCEIRA VIA PARA SUBIDA DE CAMNH\u00d5ES."}, {"id": "495", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do requerimento n\u00ba 02/2024, autoria de todos os vereadores que disp\u00f5e sobre CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NA LADEIRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TERCEIRA VIA PARA SUBIDA DE CAMINH\u00d5ES. (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 05/03)."}, {"id": "502", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AM\u00c2NCIO JOSE LOPES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 03, 26/03/24, autoria do vereador Am\u00e2ncio, solicitando ao prefeito constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na comunidade Sitio Retiro."}, {"id": "514", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 05, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo tipo \u201cTARTARUGA\u201d e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e faixa de pedestre na Rua Ant\u00f4nio Lopes, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Sim\u00e3o;"}, {"id": "515", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 APARECIDO DE MORAES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 06, autoria dos vereadores Zez\u00e9 Moraes e Ademir, recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada localizada na regi\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Alto Alegre dos Galdinos, riacho que vai \u00e1gua para a Barragem do Estreito;"}, {"id": "516", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 07, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo, na rua do com\u00e9rcio de Tom\u00e1s, rua 1, sentido Sim\u00f5es a Marcol\u00e2ndia."}, {"id": "524", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 08, autoria do vereador Joaquim Hon\u00f3rio, constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo futebol Society e quadra para treinamento dos nossos jovens."}, {"id": "525", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio, saneamento b\u00e1sico no Bairro Veneza."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 011, vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 014, 03/09/2024, autoria vereador En\u00e9as Lima, requerendo ao prefeito dois caminh\u00f5es compactador de lixo para atender cidade, bairros, povoados, munic\u00edpio de Sim\u00f5es;"}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELISMAR CORDEIRO NUNES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 015, de autoria do vereador Elismar Cordeiro."}, {"id": "521", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 05, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo tipo \u201cTARTARUGA\u201d e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e faixa de pedestre na Rua Ant\u00f4nio Lopes, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Sim\u00e3o;"}, {"id": "522", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 APARECIDO DE MORAES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 06, autoria dos vereadores Zez\u00e9 Moraes e Ademir, recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada COM BUEIROS localizada na regi\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Alto Alegre dos Galdinos, riacho que vai \u00e1gua para a Barragem do Estreito"}, {"id": "523", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 07, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo, na rua do com\u00e9rcio de Tom\u00e1s, rua 1 , sentido Sim\u00f5es a Marcol\u00e2ndia."}, {"id": "474", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2024 DO PODER EXECUTIVO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 494/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2024- 24/01/2024 \u2013 Institui gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho da Sa\u00fade Bucal, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS  do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2024- 24/01/2024  - Estabelece o valor do plant\u00e3o para os profissionais de enfermagem, e o valor das transfer\u00eancias entre estabelecimentos de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2024- 26/01/2024  - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial para o servidores que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "475", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2024, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "498", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 007, 23/01/2024 \u2013 FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O ANO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "506", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do projeto de Lei N\u00b0 06/2024, disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal de Sim\u00f5es."}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09, 03/06/2024, Lei de Liberdade Econ\u00f4mica no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010, 04/06/2024, estabelece o Plano de Cargos e Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00e3o de carreira funcional dos servidores p\u00fablicos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es - PI."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILSON C\u00c2NDIDO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2024, DE 19/11/2024, DE AUTORIA DO VER. GILSON C\u00c2NDIDO, DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARROS ELETR\u00d4NICOS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUIL\u00c9S, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUM\u00cdGENO, DERIVADO OU N\u00c3O DO TABACO EM PRA\u00c7AS E PARQUES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012, 14/06/2024 -INSTITUI NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO QUALITATIVO"}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 013,18/06/2024 \u2013 Estabelece a Data Magna deste Munic\u00edpio, consolida os feriados municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 019, 11/11/2024 do Poder Executivo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI."}, {"id": "480", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora do Legislativo", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 da Mesa Diretora, REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "473", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 01 da comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia, encaminhando parecer dos projetos referidos."}, {"id": "465", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 02 da comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia, encaminhando parecer dos projetos referidos."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 02 da comiss\u00e3o permanente de or\u00e7amento e finan\u00e7as, encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI N\u00ba 017, 27/09/2024  \u2013 LOA."}, {"id": "472", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura  do of\u00edcio n\u00ba 06, 11/01/2024, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de leis n\u00bas 01 e 02, que tratam respectivamente , Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 494/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias ; e Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "462", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 15, do Poder Executivo, encaminhando Projetos de leis n\u00bas 03; 04 e 05, referidos acima."}, {"id": "463", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 20, 29 de janeiro de 2024- devolu\u00e7\u00e3o do projeto de lei municipal n\u00ba 005 e da mensagem n\u00ba 001, para as devidas corre\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "464", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 021, 29/01/2024, do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 05, citado acima, para aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia/urgent\u00edssima"}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 02 da comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as encaminhando parecer e projeto de decreto legislativo n\u00ba03 sobre a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2022."}, {"id": "520", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 23 do presidente da C\u00e2mara ao presidente da comiss\u00e3o de or\u00e7amentos e finan\u00e7as, encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 08, referido para PARECER."}, {"id": "486", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio gabinete do prefeito n\u00ba 036, 27/02/2024, encaminhando projeto de lei municipal n\u00ba 06 \u2013 disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 041/2024 desta presid\u00eancia ao presidente da comiss\u00e3o permanente de or\u00e7amentos e finan\u00e7as para parecer da LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL/2025."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 042 desta presid\u00eancia ao presidente da comiss\u00e3o permanente de or\u00e7amentos e finan\u00e7as para parecer da PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS 2022 DO MUNIC\u00cdPIO- GESTOR JOS\u00c9 WILSON DE CARVALHO- PROCESSO TC/004487/2022."}, {"id": "503", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio N\u00b0051/2024 do Prefeito Municipal encaminhando a Presta\u00e7\u00e3o de Contas Geral  Anual exerc\u00edcio 2023."}, {"id": "510", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba052, 28/03/2024, da prefeitura municipal de Sim\u00f5es, encaminhando Balancete referente ao m\u00eas de JANEIRO/2024."}, {"id": "518", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio gabinete do prefeito n\u00ba 073, 30/04/2024, encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 08, disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio gabinete do prefeito n\u00ba 096, 17/06/24,e mensagem encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 012 - INSTITUI NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO QUALITATIVO;"}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos of\u00edcios n\u00bas 117; 118; e 141, da Prefeitura Municipal encaminhando balancetes mensais referentes aos meses de mar\u00e7o, abril e maio/ 2024."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 172, 26/09/24, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao m\u00eas de junho/2024;"}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 173, 2709/24, do Poder Executivo, encaminhando a LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL/2025- LOA, para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 179, 10/10/24, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao m\u00eas de julho/2024."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 194/2024, 04/11/24, da prefeitura municipal encaminhando balancetes m\u00eas AGOSTO/2024."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 197 11/novembro de 2024, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 019, 11/11/2024 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 204/2024, 19/11/24, da Prefeitura Municipal encaminhando balancetes m\u00eas setembro/2024."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Dra. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00b0 269/2024, da Promotora de Justi\u00e7a, informa realiza\u00e7\u00e3o de correi\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria na promotoria de Sim\u00f5es - PI, no dia 28/14/2024, das 08 \u00e0s 12 horas."}, {"id": "494", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da mensagem n\u00ba 03, 12/03/2024, do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Municipal n\u00ba 007, 23/01/2024 \u2013 FIXA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O ANO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Mensagem n\u00ba 04, 30 de abril de 2024."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da mensagem n\u00ba 07, 05/06/2024, do Poder executivo encaminhando PROJETO DE LEI N\u00ba 011 \u2013 disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da prioriza\u00e7\u00e3o do \u201cSUAS -Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social\u201d na LDO \u2013 2022-2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da mensagem n\u00ba 09, 18/06/2024, encaminhando o projeto de lei n\u00ba 013 , autoria do Poder Executivo;"}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da mensagem n\u00b0 012/2024 - encaminhando o Projeto de Lei n\u00b0022/2024 - que denomina de Povoado Serra dos Cl\u00e1udios o Aglomerado Existente da Data Serra, Distrito Sede deste munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "484", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 20 de fevereiro de 2024."}, {"id": "493", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 05 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "509", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 02 de abril de 2024."}, {"id": "501", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "513", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 16 de abril de 2024"}, {"id": "517", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 21 de maio de 2024."}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata sess\u00e3o anterior;"}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da Sess\u00e3o anterior dia 03 de setembro de 2024."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 26/09/2024."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior da sess\u00e3o anterior"}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior;"}, {"id": "596", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior;"}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto Decreto Legislativo N\u00ba 03 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as sobre PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 -GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL:  JOS\u00c9 WILSON DE CARVALHO."}, {"id": "490", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER JUR\u00cdDICO SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 06"}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 017, 27/09/2024 referido \u2013 LOA- LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2025."}, {"id": "476", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI  N\u00ba 01/2024 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 494/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "478", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI  N\u00ba 02/2024 DO PODER EXECUTIVO, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "481", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 da Mesa Diretora, REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de resolu\u00e7\u00e3o por 3 minutos)."}, {"id": "466", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:-  PROJETO DE LEI  N\u00ba 03/2024 - Institui gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho da Sa\u00fade Bucal, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS  do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "468", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:-  PROJETO DE LEI  N\u00ba 04/2024 - Estabelece o valor do plant\u00e3o para os profissionais de enfermagem, e o valor das transfer\u00eancias entre estabelecimentos de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "470", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:-  PROJETO DE LEI  N\u00ba 05/2024 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial para o servidores que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "491", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 06/2024 (os vereadores discutem somente sobre o projeto por 3 minutos)"}, {"id": "496", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:  REQUERIMENTO N\u00ba  02 (os vereadores discutem somente sobre o requerimento por 3 minutos)"}, {"id": "499", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:  Projeto de Lei N\u00ba  07 (os vereadores discutem somente sobre o projeto de lei por 3 minutos)"}, {"id": "504", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:  REQUERIMENTO N\u00ba 02 (os vereadores discutem somente sobre o requerimento por 3 minutos)"}, {"id": "507", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:  Projeto de Lei N\u00ba 06 (os vereadores discutem somente sobre o projeto de lei por 3 minutos)"}, {"id": "511", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:  REQUERIMENTO N\u00ba  03 (os vereadores discutem somente sobre o requerimento por 3 minutos)"}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 05, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo tipo \u201cTARTARUGA\u201d e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e faixa de pedestre na Rua Ant\u00f4nio Lopes, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 06, autoria dos vereadores Zez\u00e9 Moraes e Ademir, recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada COM BUEIROS localizada na regi\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Alto Alegre dos Galdinos, riacho que vai \u00e1gua para a Barragem do Estreito; (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21 de maio)"}, {"id": "531", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 07, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo, na rua do com\u00e9rcio de Tom\u00e1s, rua 1, sentido Sim\u00f5es a Marcol\u00e2ndia. (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21 de maio)"}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 08, autoria do vereador Joaquim Hon\u00f3rio, constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo futebol Society e quadra para treinamento dos nossos jovens; (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21 de maio)"}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio, saneamento b\u00e1sico no bairro Veneza. (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21 de maio)"}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o PROJETO por 3 minutos)."}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA:- (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o PROJETO por 3 minutos)"}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio, saneamento b\u00e1sico no bairro Veneza."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Requerimento n\u00ba 011(OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o REQUERIMENTO por 3 minutos);"}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Requerimento n\u00ba 014_2024 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o REQUERIMENTO por 3 minutos)"}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei n\u00ba 019/2024 do Poder Executivo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Projeto Decreto Legislativo N\u00ba 03 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as sobre PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 -GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL:  JOS\u00c9 WILSON DE CARVALHO."}, {"id": "477", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI  N\u00ba 01/2024 - Altera o anexo I da Lei Municipal n\u00ba 494/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI  N\u00ba 02/2024 DO PODER EXECUTIVO, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "482", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 da Mesa Diretora, REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "467", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA:- PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2024 - Institui gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho da Sa\u00fade Bucal, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "469", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA:-  PROJETO DE LEI  N\u00ba 04/2024 - Estabelece o valor do plant\u00e3o para os profissionais de enfermagem, e o valor das transfer\u00eancias entre estabelecimentos de sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "471", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA:-  PROJETO DE LEI  N\u00ba 05/2024 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial para o servidores que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "492", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 06 ( os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se, por favor)"}, {"id": "497", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: REQUERIMENTO N\u00ba  02 ( os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se, por favor)"}, {"id": "500", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei  N\u00ba  07 ( os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se, por favor)"}, {"id": "505", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: REQUERIMENTO N\u00ba 02 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se, por favor)"}, {"id": "508", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei N\u00ba 06 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se, por favor)"}, {"id": "512", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: REQUERIMENTO N\u00ba  03 ( os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se, por favor)"}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 05, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de um obst\u00e1culo tipo \u201cTARTARUGA\u201d e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e faixa de pedestre na Rua Ant\u00f4nio Lopes, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 06, autoria dos vereadores Zez\u00e9 Moraes e Ademir, recupera\u00e7\u00e3o da passagem molhada COM BUEIROS localizada na regi\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Alto Alegre dos Galdinos, riacho que vai \u00e1gua para a Barragem do Estreito;( lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21 de maio)"}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 07, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o com paralelep\u00edpedo, na rua do com\u00e9rcio de Tom\u00e1s, rua 1, sentido Sim\u00f5es a Marcol\u00e2ndia. (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21 de maio)"}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 08, autoria do vereador Joaquim Hon\u00f3rio, constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo futebol Society e quadra para treinamento dos nossos jovens; (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21 de maio)"}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio, saneamento b\u00e1sico no bairro Veneza. (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 21 de maio)"}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: PROJETO (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: PROJETO (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio, saneamento b\u00e1sico no bairro Veneza."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Requerimento n\u00ba 011(os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Requerimento n\u00ba014_2024 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei n\u00ba 019/2024 do Poder Executivo \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Projeto Decreto Legislativo N\u00ba 03 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as sobre PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 -GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL:  JOS\u00c9 WILSON DE CARVALHO"}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Primeira Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O: PROJETO DE LEI n\u00ba 08 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o PROJETO por 3 minutos);"}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Primeira Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O: PROJETO DE LEI n\u00ba 011 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o PROJETO por 3 minutos);"}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Primeira Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 017 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c30: PROJETO DE LEI n\u00ba 08 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O: PROJETO DE LEI n\u00ba 011(os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "595", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c30: Projeto de Lei n\u00ba 017 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)."}, {"id": "597", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SD", "tipo__descricao": "Segunda Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA DISCUSS\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 017 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "598", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SV", "tipo__descricao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 017 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}]}