{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "231", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOAQUIM HON\u00d3RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, vereadores JOAQUIM HON\u00d3RIO E JOS\u00c9 APARECIDO."}, {"id": "252", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON C\u00c2NDIDO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02 do vereador Gilson C\u00e2ndido \u2013 21/03/2023 \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS POPULARES, DESTINADAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM MORADIA PR\u00d3PRIA"}, {"id": "295", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Indicativo N\u00ba 04/2023 do Vereador Eneas Lima"}, {"id": "296", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Indicativo N\u00ba 05/2023 do Vereador Luciano C\u00e9sar"}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 APARECIDO DE MORAES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2023, 05 de junho de 2023 - disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de  AVENIDA ANT\u00d4NIO ALVES DE SOUSA de autoria do Vereador Eneas Lima"}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08, autoria do vereador Francisco \u00c2ngelo requere ao prefeito municipal, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO VE\u00cdCULO PARA O CONSELHO TUTELAR"}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do requerimento n\u00ba 01/2023, vereador Eneas Lima."}, {"id": "242", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 APARECIDO DE MORAES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do requerimento n\u00ba 02/2023, vereador Jos\u00e9 Aparecido de Morais."}, {"id": "265", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos Requerimentos n\u00bas 03 e 04, requerem ao Prefeito Municipal, em conjunto vereadores Joaquim Hon\u00f3rio, Pedro Cust\u00f3dio e Francisco \u00c2ngelo, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a, academia e quadra, na Vila Serra do Azul\u00e3o; reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Povoado Serra dos Claudios."}, {"id": "281", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 04, em conjunto vereadores Joaquim Hon\u00f3rio, Pedro Cust\u00f3dio e Francisco \u00c2ngelo, requerem ao Prefeito Municipal, reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Povoado Serra dos Claudios, (lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/04/2023."}, {"id": "266", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 05, vereador Francisco \u00c2ngelo, requer ao Prefeito Municipal,  pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica; e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e playground, na comunidade Serra do Gil."}, {"id": "267", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 006/2023 DOS VEREADORES EM CONJUNTO - A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DO EFETIVO DA POLIC\u00cdA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES, BEM COMO MAIS VIATURAS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR E UM CARRO CELA PARA A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, E MELHORIAS NAS SUAS ESTRUTURAS."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 07, autoria vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 08, autoria do vereador Eneas Lima."}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 09, autoria dos vereadores desta Casa Legislativa\r\nO VEREADOR ZEZE MORAES, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SIM\u00d5ES-PI, REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TRAZER AO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI O PROJETO PIAU\u00cd PET E O CASTRAM\u00d3VEL, ANUNCIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "334", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 09, autoria dos vereadores desta Casa, TRATA DE CONCEDER T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SIMONENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias e Projeto Decreto Legislativo n\u00ba 01/2023"}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 010, autoria do vereador Luciano C\u00e9sar."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00b0 11/2023, 15/08/2023, de autoria de todos os vereadores-.  CONVOCA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O E DAS AUTORIDADES COMPETENTES PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00b0 12/2023, 29/08/2023, de autoria de vereador Pedro Cust\u00f3dio Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29/08)."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 013, vereador Francisco \u00c2ngelo requere ao prefeito municipal, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A EM FRENTE A CAPELA S\u00c3O FRANCISCO NA COMUNIDADE CHUPERINHO"}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 015, de autoria ver. Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 016, de autoria ver. ENEAS, requere ao prefeito constru\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ude no Vered\u00e3o de Cima."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 016, de autoria ver. ENEAS, requere ao prefeito constru\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ude no Vered\u00e3o de Cima ( lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 07/11/2023)"}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 09, autoria dos vereadores desta Casa Legislativa\r\nO VEREADOR ZEZE MORAES, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SIM\u00d5ES-PI, REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TRAZER AO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI O PROJETO PIAU\u00cd PET E O CASTRAM\u00d3VEL, ANUNCIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "233", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023 - sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial para os Servidores do Magist\u00e9rio e Servidores P\u00fablicos Municipal, para o ano 2023."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PROJETO DE LEI n\u00ba 01/2023, da Mesa Diretora do Legislativo -altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 583/2015 e Lei Municipal n\u00ba 677/2020."}, {"id": "241", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do projeto de lei n\u00ba 02, autoria do vereador Luciano C\u00e9sar - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial de trabalho ao servidor com transtorno do espectro autista (TEA) ou que seja pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA)."}, {"id": "246", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei N\u00b0 002/2023, autoria do vereador Luciano C\u00e9sar, Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de hor\u00e1rio especial de trabalho ao servidor com transtorno do espectro autista (TEA) ou que seja pai, m\u00e3e ou respons\u00e1vel legal da pessoa com transtorno espectro autista (TEA)."}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do  PROJETO DE LEI N\u00ba 004, DE 13 DE ABRIL DE 2023 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIO DE AGENTES DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima;"}, {"id": "297", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei  n\u00ba 06,  INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL E PROTE\u00c7\u00c3O ADOLESCENTE TRABALHADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2023, 05 de junho de 2023 - disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de  AVENIDA ANT\u00d4NIO ALVES DE SOUSA de autoria do Vereador Eneas Lima"}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2023, 05 de junho de 2023 - disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de  AVENIDA ANT\u00d4NIO ALVES DE SOUSA, autoria do vereador Eneas Lima \u2013 (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de junho)"}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei n\u00b0005/2023, 28/08/2023, do Poder Legislativo, autoria do vereador Eneas Lima Dias \u2013 Institui feriado municipal para comemorar o Dia de Nossa Senhora da Soledade, Padroeira do Bairro Soledade-Sim\u00f5es-PI."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 05, autoria dos vereadores En\u00e9as e Luciano."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do projeto de lei n\u00ba 013, autoria do Poder Executivo (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29/08)"}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA  DO PROJETO DE LEI N\u00ba n\u00ba 018 \u2013 ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE PLANT\u00d5ES PARA OS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, EM REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA  DO PROJETO DE LEI N\u00ba n\u00ba 019 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA PREMIA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DESTAQUES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, EM REGIME DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O TESTE"}, {"id": "337", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto Decreto Legislativo n\u00ba 03/2023- TRATA DE CONCEDER T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO DO LEGISLTIVO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Of\u00edcio N\u00b0001/2023 do Ver. Francisco \u00c2ngelo."}, {"id": "264", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do presidente das comiss\u00f5es em conjunto encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI N\u00ba 002, 12 DE MAR\u00c7O DE 2023 \u2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MITIGA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DAS MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS"}, {"id": "253", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do OFICIO n\u00ba 003  ver Eneas, a Secret\u00e1ria de sa\u00fade de Sim\u00f5es, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de protocolos no hospital e no posto de sa\u00fade."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 02 do presidente da comiss\u00e3o de or\u00e7amento e finan\u00e7as  encaminhando parecer ao projeto de lei n\u00ba 07, DISP\u00d5E SOBRE A LDO/ 2024."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio N\u00ba 05  da comiss\u00e3o de or\u00e7amentos e finan\u00e7as encaminhando  projeto de decreto legislativo  n\u00ba. 04 sobre a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS  2021;"}, {"id": "276", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura IBGE/Superintend\u00eancia Estadual do Piau\u00ed/Ag\u00eancia de Paulistana n\u00ba03/2023, 14 de Abril de 2023."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Of\u00edcio n\u00ba 007, 30/12/22, encaminhar balancetes do munic\u00edpio referente ao m\u00eas de outubro de 2022. autor: Jos\u00e9 Wilson Carvalho - prefeito municipal."}, {"id": "247", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos of\u00edcios n\u00b0, 05, 06, 07 e 08/2023 do Presidente desta Casa aos Presidentes da Comiss\u00f5es Permanentes, encaminhando o Projeto de Lei n\u00b0 02/2023 do Vereador Luciano C\u00e9sar para parecer."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio da comiss\u00e3o em conjunto permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, e Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,  encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2023-11/12/2023 \u2013 DO PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 494/2010, CRIANDO CARGOS DE MERENDEIRA, MOTORISTA E VIGIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio das comiss\u00f5es em conjunto ao projeto de lei n\u00ba 014, encaminhando parecer."}, {"id": "251", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos of\u00edcios n\u00bas 09, 10 e 11 do presidente desta Casa aos presidentes  das Comiss\u00f5es Permanentes, encaminhando projeto de lei n\u00ba 02 do prefeito municipal"}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos of\u00edcios do presidente da C\u00e2mara n\u00b011 aos presidentes das comiss\u00f5es encaminhando os referidos projetos de leis para parecer."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CPCJRF - COM PERM. DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a  e Reda\u00e7\u00e3o Final encaminhando parecer sobre projeto de lei n\u00ba 04, autoria do vereador Eneas Lima."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Of\u00edcio n\u00ba 019, 27/01/23, encaminhar balancetes do munic\u00edpio referente ao m\u00eas de novembro de 2022. autor: Jos\u00e9 Wilson carvalho - prefeito municipal."}, {"id": "232", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio gabinete prefeito n\u00ba 033, 14/02/2023 e mensagem encaminhando projeto de lei n\u00ba 001- sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial para os Servidores do Magist\u00e9rio e Servidores P\u00fablicos Municipal, para o ano 2023."}, {"id": "268", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00ba23/2023 - Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "291", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 48, Bras\u00edlia, 18 de abril de 2023, da coordena\u00e7\u00e3o de controle e monitoramento do garantia safra."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 049, Gabinete do Prefeito, 13 de outubro de 2023, solicita\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o das Emendas Individuais"}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do presidente desta Casa aos presidentes das Comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": "249", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 053, 02/02/2023, do prefeito municipal, encaminhando, balancetes referente ao m\u00eas de dezembro 2022."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 053 , 11/08/2023, da subse\u00e7\u00e3o de Picos \u2013 sugest\u00e3o de propositura de projeto de lei."}, {"id": "250", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 055, 13/03/2023, do prefeito municipal, encaminhando, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 002, 12 DE MAR\u00c7O DE 2023 \u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MITIGA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DAS MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS. COM VISTAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, A\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos of\u00edcios do Presidente desta Casa aos presidentes  das comiss\u00f5es permanentes encaminhando o Projeto de Lei n\u00ba 013, para parecer."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Of\u00edcio  n\u00ba 003 dos presidentes das comiss\u00f5es em conjunto, encaminhando  parecer dos Projetos de Leis do Poder Executivo n\u00bas 07, 08 e 09."}, {"id": "259", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00ba064/2023 do Poder Executivo, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual - PCA 2022."}, {"id": "260", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00ba069/2023 do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei N\u00ba03/2023, referido e Mensagem N\u00b003 - Justificativa do projeto de lei."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Of\u00edcio n\u00ba 069, 070 e 71/2023, do Presidente desta Casa, aos Presidentes das Comiss\u00f5es permanentes, encaminhando os Projetos de Leis n\u00ba 015- Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o da Prioriza\u00e7\u00e3o da \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia\u201d no Plano Plurianual \u2013 PPA para o quadri\u00eanio 2022-2025, Lei de Diretrizes Or\u00e7\u00e3ment\u00e1ria Anual \u2013 LOA e d\u00e1 outra provid\u00eancias; e  Projeto de Lei n\u00ba 0016/2023 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Or\u00e7amento Programa no Exerc\u00edcio Financeiro de 2024, para parecer;"}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Of\u00edcio n\u00ba 073, 074 e 75/20232, do Presidente desta Casa aos presidentes das Comiss\u00f5es permanentes, encaminhando o Projeto de Lei n\u00b0 014/2023, para parecer."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 076/2023 de 31/10/2023 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas TC/020290/2021 do Governo Municipal \u2013 Exerc\u00edcio 2021, para parecer;"}, {"id": "274", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 085, 13/04/2023, encaminhando PROJETO DE LEI N\u00ba 004, DE 13 DE ABRIL DE 2023 \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIO DE AGENTES DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS ORG\u00c3OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Jos\u00e9 Aparecido de Morais", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do presidente das comiss\u00f5es em conjunto ao projeto de lei n\u00ba 015, encaminhando parecer, sobre a inclus\u00e3o da prioriza\u00e7\u00e3o da \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia\u201d no Plano Plurianual \u2013 PPA para o quadri\u00eanio 2022-2025,LDO e  LOA"}, {"id": "290", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 090, 24/04/2023, encaminhando OF\u00cdCIO DA COORDENA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE E MONITORAMENTO DO GARANTIA-SAFRA."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio N\u00ba 002 da comiss\u00e3o permanente de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, encaminhando parecer sobre Projeto de Lei n\u00ba 016 \u2013 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual -  LOA/2024"}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 105, 28 de mar\u00e7o de 2023, encaminhando balancete referente ao m\u00eas de janeiro/2023."}, {"id": "293", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 0106, 08/05/2023, encaminhando PROJETO DE LEI N\u00ba 006, 08 DE MAIO 2023, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO INFANTIL E PROTE\u00c7\u00c3O ADOLESCENTE TRABALHADOR, A CRIA\u00c7\u00c3O DO COMIT\u00ca INTERDISCIPLINAR MUNICIPAL DE A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba033/2023 do Presidente desta Casa ao presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as, encaminhando o projeto de lei sobre a LDO/2024, para parecer."}, {"id": "304", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 129, datado 30/05/2023, do prefeito municipal, encaminhando Projeto de lei n\u00ba 07/2023, que trata de Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias -  LDO/2024;"}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 133, 19 de maio de 2023, encaminhando balancete referente ao m\u00eas de fevereiro/2023"}, {"id": "325", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do Gabinete do prefeito n\u00ba 150, 14/06/2023, encaminhando, c\u00f3pia dos Artigos do Projeto de Lei n\u00ba 007, atendendo Emenda Aditiva, autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 0152/2023, 31/05/2023 da Prefeitura Municipal de Sim\u00f5es, encaminhando Balancete referente ao m\u00eas de mar\u00e7o/2023."}, {"id": "324", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 0154/2023, 19/06/2023 da prefeitura municipal de Sim\u00f5es, encaminhando Balancete referente ao m\u00eas de ABRIL/2023."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio do Gabinete do Prefeito n\u00ba 179, 17 de JULHO de 2023, encaminhando balancete referente ao m\u00eas de maio/2023."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Oficio n\u00b0190/2023 da prefeitura de entrega de balancetes do m\u00eas de junho de 2023."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 203, 11/08/2023, do prefeito municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal n\u00ba 07 \u2013 disp\u00f5e sobre o fomento das atividades desportivas neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 204 \u2013 encaminha Projeto de Lei n\u00ba 09 -disp\u00f5e sobre atendimento priorit\u00e1rio a advogados e advogadas nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, secretarias extrajudiciais e demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Sim\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 205, 14/08/2023, do prefeito municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal n\u00ba 08 \u2013 ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O A SER PAGO AO M\u00c9DICO INTEGRANTE DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO BRASIL NA FORMA DA PORTARIA 300/SG TES/MS DE 05/10/2017."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Of\u00edcio n\u00ba 215, 21/08/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal n\u00ba 013 - estabelece como feriado Municipal a data dos Festejos do Padroeiro S\u00e3o Sim\u00e3o do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es-PI."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 228, 30/08/2023, do prefeito municipal, encaminhando Balancetes mensal, receitas e despesas, referente ao m\u00eas de julho 2023."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 241/2023, 19/09/2023, e Decreto Municipal n\u00ba 046, do gabinete do prefeito municipal, assunto Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem"}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 248, 29 setembro 2023, do gabinete do prefeito, encaminhando a LOA \u2013 2024 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL"}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 256, 06 de outubro de 2023, da prefeitura municipal de Sim\u00f5es, encaminhando balancete referente ao m\u00eas de agosto de 2023"}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 263, E JUSTIFICATIVA, 11 de outubro de 2023, da prefeitura municipal de Sim\u00f5es, encaminhando PROJETO DE LEI N\u00ba 014 SOBE DOAR TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES \u00e0 par\u00f3quia de S\u00e3o Sim\u00e3o, no POV. Maria Preta;"}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 279, 01/novembro/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando Balancete, referente ao m\u00eas de setembro/2023;"}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 294 , da prefeitura municipal, encaminhando Projeto de Lei Municipal n\u00ba 018 \u2013 ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE PLANT\u00d5ES PARA OS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 295, da prefeitura municipal, encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 019,  DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA PREMIA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS DESTAQUES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 299, 11 de dezembro de 2023 e Mensagem  da prefeitura municipal, encaminhando, Projeto de Lei n\u00ba 020, 11 dezembro 2023 \u2013 Ementa: altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 494/2010, criando Cargos de Merendeira, Motorista e Vigia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 303, 30 de novembro de 2023 da prefeitura municipal, encaminhando balancetes referente ao m\u00eas de outubro/2023."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 316, 30/12/2023, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao m\u00eas de dezembro/2023."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "774", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA CO\u00caLHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 774/2023 de 09/10/2023 do Tribunal de Contas TC/020290/2021 do Estado do Piau\u00ed encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de contas de Governo Municipal \u2013 Exerc\u00edcio 2021"}, {"id": "275", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Mensagem n\u00ba 004/2023, sobre o referido projeto de lei."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da MENSAGEM LEGISLATIVA N\u00ba 006, sobre o referido projeto de lei."}, {"id": "306", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Mensagem n\u00ba07/2023 do Gabinete do prefeito Municipal sobre LDO/2024."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da mensagem ao projeto de lei n\u00b0 07/2023."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da mensagem ao projeto de lei n\u00b008/2023."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da mensagem ao Projeto de Lei referido."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Mensagem Legislativa n\u00ba 011, 29 setembro de 2023, encaminhando Projeto de Lei Municipal n\u00ba 015, 29/09/2023- Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da prioriza\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia"}, {"id": "228", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o Anterior dia 02 de janeiro de 2023."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da Sess\u00e3o anterior dia 15 de fevereiro de 2023."}, {"id": "248", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 07 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "258", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da sess\u00e3o anterior dia 21 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "263", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da Sess\u00e3o anterior dia 28 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "273", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 04 de abril de 2023."}, {"id": "289", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 18 de abril de 2023."}, {"id": "292", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 16 de maio de 2023."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior da sess\u00e3o anterior dia 16 de maio de 2023."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 30 de maio de 2023"}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da Sess\u00e3o anterior  dia 06 de junho de 2023."}, {"id": "330", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da Sess\u00e3o anterior dia 20 de junho de 2023."}, {"id": "333", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 20 de junho de 2023."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior da sess\u00e3o anterior dia 26 de agosto de 2023."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior da Sess\u00e3o anterior dia 05 de agosto de 2023."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior dia 19 de setembro de 2023"}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 31 de outubro de 2023."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata sess\u00e3o anterior dia 07 de novembro de 2023."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata sess\u00e3o anterior dia 21 de novembro de 2023."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 05 de dezembro de 2023."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata sess\u00e3o anterior dia 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior dia 19 de dezembro de 2023."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior da Sess\u00e3o anterior dia 20 de junho de 2023."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 01 de agosto de 2023."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 16 de agosto de 2023."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior 03 de outubro de 2023"}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata anterior 17 de outubro de 2023;"}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto Decreto Legislativo N\u00ba 04 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as sobre PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2021 -GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL:  JOS\u00c9 WILSON DE  CARVALHO"}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Emenda 01/2023 - Adtiva ao Projeto de Lei N\u00b0 07/2023 -  LDO 2024"}, {"id": "269", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 002,12 DE MAR\u00c7O DE 2023 \u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE MITIGA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DAS MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS. COM VISTAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, A\u00c7\u00d5ES, PROGRAMAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer sobre a LDO/2024;"}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CPCJRF - COM PERM. DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer ao Projeto de lei n\u00ba 04"}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Parecer ao projeto de lei n\u00ba 009, autoria do Poder Executivo (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15/08)"}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 014, 11/10/2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIMOES-PI A PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SIM\u00c3O, NO POVOADO MARIA PRETA, ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER E PROJETO DE LEI N\u00ba 015, 29/09/2023, j\u00e1 referido"}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER E PROJETO DE LEI N\u00ba 015, 29/09/2023, inclus\u00e3o da prioriza\u00e7\u00e3o da \u201cPrimeira Inf\u00e2ncia\u201d no Plano Plurianual \u2013 PPA para o quadri\u00eanio 2022-2025,LDO e  LOA."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 020, referido."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 016, referido - LOA"}, {"id": "234", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023 - sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial para os Servidores do Magist\u00e9rio e Servidores P\u00fablicos Municipal, para o ano 2023."}, {"id": "237", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI n\u00ba 01, da Mesa Diretora do Legislativo -altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 583/2015 e Lei Municipal n\u00ba 677/2020."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do requerimento n\u00ba 001, vereador Eneas Lima"}, {"id": "256", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 APARECIDO DE MORAES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00fanica do requerimento n\u00ba 002, vereador Jos\u00e9 aparecido de Moraes"}, {"id": "261", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei N\u00ba 03/2023."}, {"id": "270", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei N\u00ba 02/2023"}, {"id": "277", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Projeto de Lei  n\u00ba 04."}, {"id": "279", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 03."}, {"id": "282", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 04, em conjunto vereadores Joaquim Hon\u00f3rio, Pedro Cust\u00f3dio e Francisco \u00c2ngelo, requerem ao Prefeito Municipal, reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Povoado Serra dos Claudios, (lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/04/2023."}, {"id": "284", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00fanica do Requerimento n\u00ba 05, vereador Francisco \u00c2ngelo, requer ao Prefeito Municipal,  pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica; e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e playground, na comunidade Serra do Gil (lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/04/2023"}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA DO REQUERIMENTO N\u00ba 006/2023 DOS VEREADORES EM CONJUNTO - A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DO EFETIVO DA POLIC\u00cdA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES, BEM COMO MAIS VIATURAS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR E UM CARRO CELA PARA A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, E MELHORIAS NAS SUAS ESTRUTURAS."}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 06"}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Requerimento n\u00ba 07, autoria do vereador, Pedro Cust\u00f3dio, constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua Benedito Jos\u00e9 da Silva(lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/05/2023"}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Requerimento n\u00ba 08, autoria do vereador, Eneas, constru\u00e7\u00e3o uma pra\u00e7a com academia na Comunidade Jo\u00e3o de Sousa(lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/05/2023"}, {"id": "317", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Requerimento n\u00ba 09, autoria dos vereadores desta Casa Legislativa\r\nO VEREADOR ZEZE MORAES, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SIM\u00d5ES-PI, REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TRAZER AO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI O PROJETO PIAU\u00cd PET E O CASTRAM\u00d3VEL, ANUNCIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "320", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica da Emenda 01/2023 - Adtiva ao Projeto de Lei N\u00b0 07/2023 - LDO 2024"}, {"id": "335", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 09, autoria dos vereadores desta Casa, TRATA DE CONCEDER T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SIMONENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias e Projeto Decreto Legislativo n\u00ba 01/2023"}, {"id": "338", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Projeto Decreto Legislativo N\u00ba 03 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto decreto por 3 minutos)"}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2023, 05 de junho de 2023 - disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de  AVENIDA ANT\u00d4NIO ALVES DE SOUSA, autoria do vereador Eneas Lima \u2013 (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de junho)"}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 010, autoria do vereador Luciano C\u00e9sar."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 011, autoria de todos os vereadores."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 007"}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 008"}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 009"}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00b0 12/2023, 29/08/2023, de autoria de vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Projeto de Lei n\u00ba 009, autoria do Poder Executivo."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do projeto de lei n\u00ba 013, autoria do Poder Executivo."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do projeto de lei n\u00ba 005, autoria do VEREADOR Eneas Lima."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00b0 013/2023 do Vereador Francisco \u00c2ngelo."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 014."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA do Requerimento n\u00ba 015, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de outubro)"}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Requerimento n\u00ba 016 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o requerimento por 3 minutos);"}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 018 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 019 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 04."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 020 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Sim\u00f5es - PI, para Bi\u00eanio 2023/2024.\r\nCHAPA \u00daNICA \r\nPRESIDENTE: Jos\u00e9 Aparecido de Morais\r\nVICE - PRESIDENTE: Elismar Cordeiro Nunes\r\n1\u00ba SECRET\u00c1RIO: Joaquim Hon\u00f3rio da Silva\r\n2\u00ba SECRET\u00c1RIO: Pedro Cust\u00f3dio de Carvalho"}, {"id": "235", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei n\u00ba 001/2023 - sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial para os Servidores do Magist\u00e9rio e Servidores P\u00fablicos Municipal, para o ano 2023."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO PROJETO DE LEI n\u00ba 01, da Mesa Diretora do Legislativo -altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 583/2015 e Lei Municipal n\u00ba 677/2020."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do requerimento n\u00ba 001, vereador Eneas Lima."}, {"id": "257", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 APARECIDO DE MORAES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do requerimento n\u00ba 002, vereador Jos\u00e9 aparecido de Moraes"}, {"id": "262", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Projeto de Lei N\u00ba 03/2023."}, {"id": "271", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c30 \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 002/2023."}, {"id": "278", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Projeto de Lei n\u00ba 04"}, {"id": "280", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 03."}, {"id": "283", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 04, em conjunto vereadores Joaquim Hon\u00f3rio, Pedro Cust\u00f3dio e Francisco \u00c2ngelo, requerem ao Prefeito Municipal, reforma e amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Povoado Serra dos Claudios, (lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/04/2023."}, {"id": "285", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 05, vereador Francisco \u00c2ngelo, requer ao Prefeito Municipal,  pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica; e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e playground, na comunidade Serra do Gil (lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/04/2023"}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO REQUERIMENTO N\u00ba 006/2023 DOS VEREADORES EM CONJUNTO - A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DO EFETIVO DA POLIC\u00cdA MILITAR E POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES, BEM COMO MAIS VIATURAS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR E UM CARRO CELA PARA A POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, E MELHORIAS NAS SUAS ESTRUTURAS."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 06"}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Requerimento n\u00ba 07, autoria do vereador, Pedro Cust\u00f3dio, constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua Benedito Jos\u00e9 da Silva(lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/05/2023"}, {"id": "316", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Requerimento n\u00ba 08, autoria do vereador, Eneas, constru\u00e7\u00e3o uma pra\u00e7a com academia na Comunidade Jo\u00e3o de Sousa(lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/05/2023"}, {"id": "318", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Requerimento n\u00ba 09, autoria dos vereadores desta Casa Legislativa\r\nO VEREADOR ZEZE MORAES, NA QUALIDADE DE ATUAL PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SIM\u00d5ES-PI, REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, PARA TRAZER AO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI O PROJETO PIAU\u00cd PET E O CASTRAM\u00d3VEL, ANUNCIADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU\u00cd."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica da Emenda 01/2023 - Adtiva ao Projeto de Lei N\u00b0 07/2023 - LDO 2024"}, {"id": "336", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 09, autoria dos vereadores desta Casa, TRATA DE CONCEDER T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O SIMONENSE e d\u00e1 outras provid\u00eancias e Projeto Decreto Legislativo n\u00ba 01/2023"}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7A\u00d5 \u00daNICA: Projeto Decreto Legislativo ( os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2023, 05 de junho de 2023 - disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de  AVENIDA ANT\u00d4NIO ALVES DE SOUSA, autoria do vereador Eneas Lima \u2013 (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06 de junho)"}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 010, autoria do vereador Luciano C\u00e9sar."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 011, autoria de todos os vereadores."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 007"}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 008"}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 009"}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00b0 12/2023, 29/08/2023, de autoria de vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Projeto de Lei n\u00ba 009, autoria do Poder Executivo."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do projeto de lei n\u00ba 013, autoria do Poder Executivo."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do projeto de lei n\u00ba 005, autoria do VEREADOR Eneas Lima."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00b0 013/2023 do Vereador Francisco \u00c2ngelo."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 014."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA do Requerimento n\u00ba 015, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio (lido na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31 de outubro)"}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c30 \u00daNICA: Requerimento n\u00ba 016 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 015 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 018 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 019 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA NOMINAL:  Projeto de Decreto legislativo n\u00ba 04"}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: Projeto de Lei n\u00ba 020(os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "328", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Primeira Discuss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O: PROJETO DE LEI n\u00ba 07 que disp\u00f5e sobre a LDO/2024."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Primeira Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 015 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Primeira Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 016 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O: PROJETO DE LEI n\u00ba 07 que disp\u00f5e sobre a LDO/2024."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 015 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 016 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "331", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SD", "tipo__descricao": "Segunda Discuss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA DISCUSS\u00c3O: PROJETO DE LEI n\u00ba 07 que disp\u00f5e sobre a LDO/2024."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "SD", "tipo__descricao": "Segunda Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA DISCUSS\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 015 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos)."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "SD", "tipo__descricao": "Segunda Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA DISCUSS\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 016 (OS VEREADORES DISCUTEM somente sobre o projeto de lei por 3 minutos);"}, {"id": "332", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SV", "tipo__descricao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O: PROJETO DE LEI n\u00ba 07 que disp\u00f5e sobre a LDO/2024."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "SV", "tipo__descricao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 015 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "SV", "tipo__descricao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O: Projeto de Lei n\u00ba 016 (os vereadores que aprovam permane\u00e7am sentados os que n\u00e3o aprovam levantam-se por favor)"}, {"id": "243", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CCP", "tipo__descricao": "Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O PERMANENTE DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS\r\n\r\nPRESIDENTE:JOAQUIM HON\u00d3RIO DA SILVA( _PP ) \r\nVICE-PRESIDENTE: ELISMAR CORDEIRO NUNES ( PP ) \r\nRELATOR: LUCIANO C\u00c9SAR DE SOUSA CARVALHO (  PP  )"}, {"id": "244", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CCP", "tipo__descricao": "Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O PERMANENTE DECONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\n\r\nPRESIDENTE: LUCIANO C\u00c9SAR DE SOUSA CARVALHO (  PP )\r\nVICE- PRESIDENTE:_PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO(  PP )\r\nRELATOR: Francisco \u00c2ngelo da Silva (  PP )"}, {"id": "245", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CCP", "tipo__descricao": "Composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSISTENCIA\r\n\r\nPRESIDENTE:  EN\u00c9AS DE LIMA DIAS (  MDB )\r\nVICE- PRESIDENTE: AM\u00c2NCIO JOS\u00c9 LOPES ( PP  ) \r\nRELATOR: JOAQUIM HON\u00d3RIO DA SILVA( PP )"}]}