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OFC 184/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N°184 do dia 16 de agosto de 2022 do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Municipal de N°015/2022, que dispõe sobre a redenominação e extinção de cargos públicos municipais de provimento efetivo, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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OFC 200/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício nº 200, 30/08/2022, DO Prefeito Municipal, encaminhando balancetes mensais, referente ao mês de junho/2022.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 202/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Ofício nº 002/2022 das Comissões em Conjunto, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 007/2022 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
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OFC 215/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício nº 215/2022, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao mês de julho/2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 217/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício nº 217, 30 de setembro de 2022, do Poder Executivo, encaminhando a LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2023.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 232/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício nº 232, 28/10/2022, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao mês de agosto/2022.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 250/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio n°250/2022 datado de 02/12/2022 do Poder Executivo encaminhando balancete referente ao mês de setembro de 2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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OFC 251/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N° 251/2022, datado de 02/12/2022 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei Municipal N° 017/2022 de 02/12/2022, "Define o Perímetro Urbano do Município de Simões e dá outras providências".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 262/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício Gabinete do Prefeito nº 262/2022, 20/12/2022, encaminhando Projeto de Lei nº 18/2022- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701/2022 DE 17/12/2021, NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL

OFC 264/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio n°264/2022 de 28 de dezembro de 2022, do Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei nº019/2022 - "Dispões sobre autorização de pagamento de abono salarial para profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal Educação de Simões - PI e dá outras providências".

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado:  Matéria lida

OFC 556/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí N°0556/2022 - SA/ Arquivo, de ordem, encaminhando consoante o Artigo 64 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, para os devidos fins, os autos do Processo TC/022088/2019, em mídia (DVD anexo contendo o inteiro teor do processo retromencionado), referente à Prestação de Contas de Gestão do Município de Simões, exercício financeiro de 2019, tendo em vista que já foi julgado por esta Corte de Contas.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida

OFC 749/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício n°749/2022, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando Processo referente a Prestação de Contas do Governo do Município de SIMÕES, exercício financeiro 2019.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COÊLHO - DIRETORA ADMINISTRATIVA
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OFC 755/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio N°755/2022 - 7ª/SR, 05/04/2022, da CODEVASF - liberação de recursos financeiros.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  INALDO PEREIRA GUERRA NETO - SUPERINTENDENTE REGIONAL
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OFC 790/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do ofício n°790/2022, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, encaminhando Processo referente a Prestação de Contas do Governo do Município de SIMÕES, exercício financeiro 2020.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COÊLHO - DIRETORA ADMINISTRATIVA
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OFC 1777/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do oficio da comissões conjuntas de Orçamento e Educação e, parecer referido ao Projeto de Lei 006/2022, datado 29/03/2022 - INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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Texto Original

OFC 1778/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura dos ofícios nº 04 e 05 da comissão de orçamentos e finanças encaminhando pareceres e projetos de decretos legislativos Nºs. 04 e 05 sobre a PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019 e 2020;

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
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OFC 1779/2022 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Oficio N°01/2022 do Presidente da Câmara Municipal de Simões - PI.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023

MS 1/2022 - Mensagem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que encaminha em anexo, que é o primeiro deste ano, tem por objetivo a concessão de reajuste salarial aos professores da rede municipal e demais servidores municipais.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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MS 2/2022 - Mensagem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Mensagem do prefeito nº 011/2022, com justificativa da Assessoria Tributária Municipal.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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MS 3/2022 - Mensagem Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Mensagem nº12 do Prefeito Municipal, justificativa ao referido Projeto de Lei.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:  JOSÉ WILSON CARVALHO - PREFEITO MUNICIPAL
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ATA 1/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata de Sessão Extraordinária dia 22 de fevereiro de 2022.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 2/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior , 03 de março de 2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 3/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão extraordinária anterior dia 30 de Março de 2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 4/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 06 de Março de 2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM

ATA 5/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 19 de Abril de 2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida

ATA 6/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 03 DE MAIO DE 2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 7/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 17 de maio de 2022.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 8/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior, dia 31 de maio de 2022.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 9/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 07 de Junho de 2022.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 10/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 21 de Junho de 2022.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 11/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 21 de junho de 2022.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Localização Atual:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2022
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Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022

ATA 12/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão Anterior dia 05 de Julho de 2022.

Apresentação: 15 de Julho de 2022

ATA 13/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 05 de Julho 2022.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 14/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 02 de agosto de 2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 15/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Sessão anterior dia 16 de agosto de 2022.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 16/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 30 de agosto de 2022.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 17/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 13 de setembro de 2022.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 18/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da Sessão anterior dia 20 de Setembro 2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 19/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 04 de outubro de 2022.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 20/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 18 de outubro de 2022.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 21/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da sessão anterior dia 01 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
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ATA 22/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da sessão anterior do dia 16 de novembro de 2022.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Resultado:  Matéria lida

ATA 23/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 30 de novembro de 2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 24/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 06 de dezembro de 2022.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 25/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 23 de dezembro.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 26/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da ata da sessão anterior dia 23 de dezembro de 2022.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

ATA 27/2022 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 23 de dezembro de 2022.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:  Câmara Legislativa Municipal - CLM
Resultado:  Matéria lida

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A REFERENDA ACÓRDÃO N° 2.120/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, RELATIVOS AO PROCESSO TC/003098/2016 E TC/ 018969/2016, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE SIMÕES - EXERCÍCIO 2016.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura e Votação do Projeto Decreto Legislativo N° 03/2022 da Comissão de Orçamento e Finanças sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 – DECISÃO Nº 579/2021, PARECER PRÉVIO Nº 94/2021-SPC DO TRIBUNAL CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, RELATIVA AO PROCESSO TC/014368/2018 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: JOSÉ WILSON DE CARVALHO.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto Decreto Legislativo Nº 04 da Comissão de Orçamento e Finanças sobre PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: JOSÉ WILSON DE CARVALHO

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  COF - COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>