{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "29", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de escola p\u00fablica de capacita\u00e7\u00e3o para vestibulares de ingresso em universidades."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Inclui a hist\u00f3ria de nosso munic\u00edpio na grade de ensino regular do ensino municipal municipal."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/indicacao_luciano_03_2022.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o cultural para eventos noturnos com m\u00fasica ao vivo de artistas da cidade."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/indicacao_luciano_04_2022.pdf", "ementa": "Criar um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o  e encontros da comunidade surda do munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/indicacao_n05_2022_ver_luciano_ao_executivo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERIR NA GRADE DE MATEM\u00c1TICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO\u00c7\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DESDE OS PRIMEIROS ANOS."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/indicacao_n06_2022_ver_luciano_ao_executivo.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UMA T\u00c9CNICA DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PR\u00c9-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/indicacoes_07_e_08_2022_ver._luciano.pdf", "ementa": "Leitura das Indica\u00e7\u00f5es N\u00b0 07 e 08 do Vereador Luciano C\u00e9sar."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Indica\u00e7\u00e3o N\u00b009/2022 dos Vereadores Francisco \u00c2ngelo, En\u00e9as Lima e Luciano C\u00e9sar."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura das Indica\u00e7\u00f5es n\u00bas   07,08, 09 e 10    do vereador Luciano C\u00e9sar \u2013 que indica ao prefeito -continua\u00e7\u00e3o da avenida Ant\u00f4nio Lopes; cria\u00e7\u00e3o do centro especializado para transtornos;  projeto de viabilidade t\u00e9cnica para continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no povoado serra dos Cla\u00fadios e constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a; festival dos ventos e projeto estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de um mirante."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUCIANO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER LEGISLATIVO CRIA\u00c7\u00c3O DA MEDALHA DESTAQUE DO ESPORTE VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de teste do novo painel eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Indicativo de Mo\u00e7\u00e3o do Ver. Eneas Lima"}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON C\u00c2NDIDO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 01/2022\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo senhor presidente da c\u00e2mara de Sim\u00f5es, Francisco \u00c2ngelo da Silva\r\n\r\nO vereador que ao final subscreve este, ouvindo o plen\u00e1rio e obedecendo as formalidades regimentais desta casa, vem pelo presente requerer que seja encaminhado ao senhor Prefeito, Jos\u00e9 Willson de Carvalho,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO DA MALHADA BONITA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\u00c9 reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores daquele assentamento pois o mesmo estar em desenvolvimento, e possui cal\u00e7amentos, igreja, sendo que a realiza\u00e7\u00e3o dessa obra ir\u00e1 beneficiar os moradores."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILSON C\u00c2NDIDO DE LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 02/2022\r\n\r\n Excelent\u00edssimo senhor presidente da c\u00e2mara de Sim\u00f5es, Francisco \u00c2ngelo da Silva O vereador que ao final subscreve este, ouvindo o plen\u00e1rio e obedecendo as formalidades regimentais desta casa, vem pelo presente requerer que seja encaminhado ao senhor Prefeito, Jos\u00e9 Willson de Carvalho, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO DA MALHADA BONITA. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\nOs moradores daquela comunidade necessita de atendimento m\u00e9dico e para isso precisa deslocar para a cidade."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/requerimento_eneas_e_luciano_03_2022.pdf", "ementa": "Requerimento dos Vereadores En\u00e9as Lima e Luciano C\u00e9sar de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito horizontal e vertical nas ruas de nosso munic\u00edpio, pr\u00f3ximo a escolas e locais mais movimentados, bem como a presen\u00e7a de orientadores de transito nos dias e hor\u00e1rios de mais movimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/requerimento_eneas_04_2022.pdf", "ementa": "O vereador En\u00e9as Lima solicita audi\u00eancia publica para discurs\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de transito no munic\u00edpio de acordo com a norma de transito federal."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/requerimento_n005_2022.pdf", "ementa": "REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, Jos\u00e9 Willson de Carvalho, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA SERRA DOS F\u00c9LIX NA MARGEM DA BR \u2013 142/PI, em frente a entrada da resid\u00eancia Z\u00e9 Lima. AUTOR VEREADOR PEDRO CUST\u00d3DIO."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/requerimento_n006_2022.pdf", "ementa": "REQUER que seja encaminhado ao senhor Prefeito, Jos\u00e9 Willson de Carvalho, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA POR TR\u00c1S DA BARRAGEM DA SALGADINHA, estrada que vai para regi\u00e3o do Po\u00e7o Cercado, Quarqueijo, Serrinha  dos Leon\u00e9is, Boi Laranjo. AUTOR VEREADOR PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO"}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do requerimento N\u00b003/2022, autoria dos vereadores Luciano C\u00e9sar e En\u00e9as Lima, implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito horizontal e vertical nas ruas de nosso munic\u00edpio, bem como a presen\u00e7a de orientadores de transito nos dias e hor\u00e1rios mais movimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/requerimento_n04_2022_eneas.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 04/2022 do vereador En\u00e9as Lima, que solicita audi\u00eancia p\u00fablica para discurs\u00e3o sobre a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio de acordo com as normas de tr\u00e2nsito federal."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00b0 05/2022 do vereador Pedro Cust\u00f3dio, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros na serra dos F\u00e9lix na margem ROD PI-142."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/requerimento_n06_2022_pedro_custodio.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b006/2022 do vereador Pedro Cust\u00f3dio, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada por tr\u00e1s da Barragem da Salgadinha."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00b0004/2022 do Vereador En\u00e9as Lima que Solicita ao Poder Executivo, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCURSS\u00c3O SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE ACORDO COM A NORMA DE TR\u00c2NSITO FEDERAL."}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento N\u00b007/2022 do Vereador Francisco \u00c2ngelo, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade \"Chupeirinho\"."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura e vota\u00e7\u00e3o do Requerimento N\u00b009/2022 do vereador Francisco \u00c2ngelo sobre A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS NA COMUNIDADE CHUPEIRINHO."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00b008/2022 DO VEREADOR ENEAS LIMA."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO REQUERIMENTO N\u00ba 08, AUTORIA VER. ENEAS LIMA. LIDO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 010, autoria dos vereadores: Pedro Cust\u00f3dio, Jos\u00e9 Aparecido de Moraes e Joaquim Hon\u00f3rio."}, {"id": "165", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura  do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura  do Requerimento n\u00ba 010, autoria dos vereadores: Pedro Cust\u00f3dio  Jos\u00e9 Aparecido de Moraes e Joaquim Hon\u00f3rio."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 011, 18/10/2022, requere ao prefeito aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras oficiais do munic\u00edpio  para doa\u00e7\u00e3o as escolas, associa\u00e7\u00f5es, entidades \u2013 autoria do Ver. Eneas Lima."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Requerimento n\u00ba 012, de autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio de Carvalho."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Requerimento N\u00b0 012/2022 do Ver. Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0001/2022 - 18/02/2022 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos municipais que especifica, para o ano 2022."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/projeto_de_lei_n02_2022_e_parecer_juridico.pdf", "ementa": "Leitura e vota\u00e7\u00e3o de projeto de lei n\u00b002/2022 e parecer jur\u00eddico que disp\u00f5e sobre o pagamento de requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor, autoria do Poder Executivo (lido na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 15/03/2022."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/projeto_de_lei_n003_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2022 do Poder Executivo, que Fixa o piso salarial dos Conselheiros Tutelares de Sim\u00f5es, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/proj_de_lei_n04_2022_e_lei_n702_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b004/2022 do Poder Executivo que prorroga o prazo  institu\u00eddo na Lei municipal n\u00b0702/2021 do programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS Municipal."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/projeto_de_lei_n005_2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2022 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias \u00e0 t\u00edtulo de abono salarial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/projeto_de_lei_n_006_2022_poder_executivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 006/2022 do Poder Executivo datado de 29/03/2022, que INSTITUI O AUX\u00cdLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba007/2022 que DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INC\u00caNDIO DO MINIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 008 - Disp\u00f5e sobre Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria, do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO/2023."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b009/2022 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b010/2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SIM\u00d5ES , ESTADO DO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do projeto de lei n\u00ba 011 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O MERITOCR\u00c1TICA DA GEST\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do projeto de lei n\u00ba 012, QUE ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE ANIVERSARIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 001, 18/10/2022, estabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas e exames para pacientes idosos e deficientes \u2013 autoria do vereador Eneas Lima."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura DO PROJETO DE LEI N\u00b0015/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A  REDENOMINA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei n\u00ba 001, 18/10/2022, estabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas e exames para pacientes idosos e deficientes \u2013 autoria do vereador Eneas lima;(lido na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18/10)."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2022 DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei n\u00ba019/2022 - \"Disp\u00f5es sobre autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento de abono salarial para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica vinculados \u00e0 Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o de Sim\u00f5es - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de n\u00b008 - Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7amentaria do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es - PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LDO/2023."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMT", "tipo__descricao": "Ementa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00b001/2022, por dois ter\u00e7os dos vereadores."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/projeto_de_decreto_legislativo_n01_2022.pdf", "ementa": "of\u00edcio da comiss\u00e3o de or\u00e7amentos e finan\u00e7as encaminhando parecer e projeto de decreto legislativo sobre a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS 2016.\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2016 _PROCESSO TC-003098/16 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL:  FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA\r\nMUNICIPAL DE SIM\u00d5ES-PI."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/oficio_02_2022_comissao_de_orcamento_e_financas.pdf", "ementa": "Leitura do oficio da comiss\u00e3o permanente ao presidente da c\u00e2mara, encaminhando parecer sobre o projeto lei n\u00b002/2022, do poder executivo, DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR - RPV DECORRENTES DE DECIS\u00c3O JUDICIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/oficio_n_02_2022_com._de_financas.pdf", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b002/2022 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as encaminhando parecer e projeto de decreto legislativo sobre a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS 2017."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/oficio_no03_2022_comissao_de_orcamento_e_financas.pdf", "ementa": "Leitura do oficio da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as encaminhando parecer e Projeto de Decreto Legislativo N\u00b0 003/2022 sobre a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS EXERC\u00cdCIO 2018."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio N\u00b003/2022 das Comiss\u00f5es Permanentes em Conjunto desta Casa, encaminha parecer sobre Projeto de Lei N\u00b009/2022 - Parcelamento do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/oficio_006_2022_legislativo.pdf", "ementa": "Encaminhamento da PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE SIM\u00d5ES, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2016, para parecer da comiss\u00e3o de or\u00e7amento e finan\u00e7as conforme normas regimental desta Casa."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio das comiss\u00f5es permanentes em conjunto ao presidente da c\u00e2mara, encaminhando parecer sobre Projeto de Lei N\u00b0 006/2022, data 29/03/2022, do Poder Executivo - INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio N\u00b004/2022 das Comiss\u00f5es Permanentes em Conjunto desta Casa, encaminha parecer sobre o Projeto de Lei N\u00b0010/2022 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sim\u00f5es, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura of\u00edcio N\u00ba06/2022 da comiss\u00e3o de or\u00e7amentos e finan\u00e7as encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI N\u00ba 016 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos Of\u00edcios n\u00bas 11, 12, e 13 do presidente desta Casa aos presidentes das comiss\u00f5es permanentes desta Casa encaminhando o projeto de lei n\u00ba 02, para parecer."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CPCJRF - COM PERM. DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b001 da Comiss\u00e3o Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final encaminhando parecer \"Disp\u00f5e sobre as emendas aditivas n\u00fameros 01 e 02, apresentadas ao Projeto de Lei N\u00b0008/2022 - LDO."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio dos presidentes das comiss\u00f5es em conjunto encaminhando o parecer dos projetos de leis n\u00bas 011 e 012."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "FRANCISCO \u00c2NGELO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos of\u00edcios n\u00b0 015, 016 e 017 do presidente desta Casa aos presidentes das comiss\u00f5es, encaminhando projetos de leis n\u00b0 03 e 05, para emiss\u00e3o de parecer."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio dos Presidentes das Comiss\u00f5es em conjunto encaminhando o parecer dos projetos N\u00b0s 013 e 014."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b006/2022 da COMISS\u00c3O PRMANENTE EM CONJUNTO, encaminhando PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00b0015/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A  REDENOMINA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/oficio_n_022_2022_gab_presidente.pdf", "ementa": "Leitura do oficio do Gabinete do Presidente Francisco \u00c2ngelo \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao carro fumac\u00ea para nossa de Sim\u00f5es, com finalidade de combater o mosquito Aedes Aegypti, respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o de doen\u00e7as como: Dengue, Zika e chikungunya."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/oficio_do_executivo_n027_2022.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR BALANCETES DO MUNICIPIO REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2021"}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio N\u00b032/2022 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e finan\u00e7as encaminhando Projeto de Lei N\u00b008 - LDO/2023."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio N\u00b033, 34 e 35/2022 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e finan\u00e7as encaminhando Projeto de Lei N\u00b009 - Parcelamento de Solo Urbano do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00b0 034 17/02/2022, solicita o prefeito retirar do projeto e anexos."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reuni\u00e3o com vereadores nesta casa legislativa para segunda feira dia 21 de fevereiro, para tratar do Projeto de Lei n\u00b0001/2022 que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos municipais que especifica para o ano de 2022."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos oficios 36, 37 e 38/2022 do Presidente desta Casa aos Presidentes das comiss\u00f5es permanentes, encaminhando Projeto de Lei N\u00b0010/2022 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sim\u00f5es, Estado do Piau\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio N\u00b039/2022 do Presidente desta Casa ao Presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as encaminhando o referido processo da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2019 para parecer da comiss\u00e3o."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b0044/2022 do Presidente desta Casa aos Presidentes das Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/oficio_0048_2022.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 048,28/02/2022,  do Poder Executivo, encaminhando balancetes mensais referente ao m\u00eas de dezembro /2021. recebidos por esta Casa na data 04/03/2022."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Secret\u00e1rio de Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/oficio_n054_2022_sec_de_saude.pdf", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b0 054 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em resposta ao oficio desta casa."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/oficio_gab._do_prefeito_055_2022.pdf", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 055, 09/03/2022, do Poder Executivo, e mensagem Legislativa n\u00ba 02, encaminhando projeto de Lei n\u00ba 02- \"Disp\u00f5e sobre o pagamento de requisi\u00e7\u00f5es de pequeno Valor-RPV decorrentes de decis\u00e3o judicial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00b0056/2022 do Presidente desta Casa ao presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as encaminhando os processos das presta\u00e7\u00f5es de contas  do munic\u00edpio de Sim\u00f5es, exerc\u00edcio financeiro 2019 e 2020 , para parecer."}, {"id": "144", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos of\u00edcios de n\u00b058, 59 e 60 do presidente em exerc\u00edcio aos presidentes das comiss\u00f5es permanentes encaminhando o projeto de lei n\u00ba 015, referido,  para  parecer."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 067 do presidente desta Casa ao presidente da comiss\u00e3o permanente de or\u00e7amentos e finan\u00e7as , encaminhando a LOA para parecer."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/oficio_n069_2022_gab_prefeito.pdf", "ementa": "Leitura do oficio gabinete do Prefeito n\u00ba069/2022, E JUSTIFICATIVA, datado, 24/03/2022, encaminhando o PROJETO DE LEI N\u00b0 003 QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SIM\u00d5ES, ESTADO PIAU\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/oficio_n070_2022_gab_prefeito_e_proj_de_lei_n04_2022.pdf", "ementa": "Leitura do oficio gabinete do Prefeito n\u00b0070/2022, 24/03/2022, encaminha o PROJETO DE LEI N\u00b0004/2022 - PRORROGA O PRAZO INSTITU\u00cdDO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0702/2021 - PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS MUNICIPAL, ED\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/oficio_n074_2022_gab_prefeito_mens_legislativa_n05_22_e_proj_de_lei_n05_22.pdf", "ementa": "Leitura do oficio gabinete do Prefeito n\u00b0074/2022, 24/03/2022, E MENSAGEM LEGISLATIVA, encaminhando o PROJETO DE LEI N\u00b005/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS \u00c0 TITULO DE ABONO SALARIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/oficio_gab_prefeito_n075_2022.pdf", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 075/2022 do Poder Executivo, que Institui o Auxilio Transporte aos Estudantes de Curso Superior, sem similares no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/oficio_gab_prefeito_n076_2022.pdf", "ementa": "Leitura do oficio n\u00ba 076/2022 do Poder Executivo, que encaminha ao Poder Legislativo Municipal Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual - APC 2021."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/oficio_n_092_2022_gab._prefeito.pdf", "ementa": "Leitura do of\u00edcio gabinete do prefeito municipal n\u00ba 092, 18/04/2022, encaminhando Projeto de lei n\u00ba 007/2022 que  DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INC\u00caNDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS., E MENSAGEM LEGISLATIVA N\u00ba 007 COM TERMOS EXPLICATIVOS CORRESPONDENTES AO PROJETO DE lEI N\u00ba 007, DESCRITO ACIMA."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio do Gabinete do Prefeito Municipal N\u00b095/2022, encaminhando balancetes mensais referentes ao m\u00eas de janeiro de 2022."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio N\u00b0114/2022 de 28/02/2022, do Prefeito Municipal encaminhando balancete mensal, Fevereiro de 2022."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio do Gabinete do Prefeito N\u00b0115/2022 de 20/05/2022, e mensagem encaminhando o Projeto de Lei N\u00b008 - LDO/2023."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio do Gabinete do Prefeito N\u00b0117/2022 de 19/05/2022, e mensagem encaminhando Projeto de Lei N\u00b009 - Parcelamento do Solo Urbano do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es."}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio do Gabinete do Prefeito N\u00b0 126, 30/05/2022 ~Projeto de Lei N\u00b0 10/2022 - Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Sim\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio N\u00b0127/2022 de 31/03/2022, do Prefeito do Municipal encaminhando balancete mensal referente ao m\u00eas de MAR\u00c7O/2022."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 142, 30/06/2022, do poder executivo, encaminhando projeto de lei n\u00ba 012- 29/06/2022, QUE ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE ANIVERSARIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI"}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 146, 27/06/2022, do poder executivo, E MENSAGEM encaminhando projeto de lei n\u00ba 011-- DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O MERITOCR\u00c1TICA DA GEST\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Projeto de Lei N\u00b0162_2022 - 11/07/2022 e Mensagem ao Legislativo - Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei N\u00b0014/2022 - 11/07/2022."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "INALDO PEREIRA GUERRA NETO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/oficio_codevasf_n165_2022.pdf", "ementa": "COMUNICANDO CONV\u00caNIO COM O MUNICIPIO."}, {"id": "142", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b0175/2022 do Prefeito Municipal encaminhando os balancetes mensais referente ao m\u00eas de maio de 2022."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b0184 do dia 16 de agosto de 2022 do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Municipal de N\u00b0015/2022, que disp\u00f5e sobre a redenomina\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos municipais de provimento efetivo, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 200, 30/08/2022, DO Prefeito Municipal, encaminhando balancetes mensais, referente ao m\u00eas de junho/2022."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "CESA - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Of\u00edcio n\u00ba 002/2022 das Comiss\u00f5es em Conjunto, Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as e Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2022 que DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INC\u00caNDIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 215/2022, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao m\u00eas de julho/2022."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 217, 30 de setembro de 2022, do Poder Executivo, encaminhando a LOA \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL/2023."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00ba 232, 28/10/2022, do Poder Executivo, encaminhando balancetes referente ao m\u00eas de agosto/2022."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio n\u00b0250/2022 datado de 02/12/2022 do Poder Executivo encaminhando balancete referente ao m\u00eas de setembro de 2022."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b0 251/2022, datado de 02/12/2022 do Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei Municipal N\u00b0 017/2022 de 02/12/2022, \"Define o Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio Gabinete do Prefeito n\u00ba 262/2022, 20/12/2022, encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 18/2022- DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 701/2022 DE 17/12/2021, NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio n\u00b0264/2022 de 28 de dezembro de 2022, do Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei n\u00ba019/2022 - \"Disp\u00f5es sobre autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento de abono salarial para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica vinculados \u00e0 Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o de Sim\u00f5es - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio do Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed N\u00b00556/2022 - SA/ Arquivo, de ordem, encaminhando consoante o Artigo 64 da Lei Org\u00e2nica deste Tribunal de Contas, para os devidos fins, os autos do Processo TC/022088/2019, em m\u00eddia (DVD anexo contendo o inteiro teor do processo retromencionado), referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Gest\u00e3o do Munic\u00edpio de Sim\u00f5es, exerc\u00edcio financeiro de 2019, tendo em vista que j\u00e1 foi julgado por esta Corte de Contas."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA CO\u00caLHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00b0749/2022, Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, encaminhando Processo referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Governo do Munic\u00edpio de SIM\u00d5ES, exerc\u00edcio financeiro 2019."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "INALDO PEREIRA GUERRA NETO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do oficio N\u00b0755/2022 - 7\u00aa/SR, 05/04/2022, da CODEVASF - libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA CO\u00caLHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do of\u00edcio n\u00b0790/2022, Tribunal de Contas do Estado do Piau\u00ed, encaminhando Processo referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Governo do Munic\u00edpio de SIM\u00d5ES, exerc\u00edcio financeiro 2020."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "1777", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/oficio_n001_2022_comissoes_conjuntas_orcamento_educacao.pdf", "ementa": "Leitura do oficio da comiss\u00f5es conjuntas de Or\u00e7amento e Educa\u00e7\u00e3o e, parecer referido ao Projeto de Lei 006/2022, datado 29/03/2022 - INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR, SEM SIMILARES NO MINIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "1778", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura dos of\u00edcios n\u00ba 04 e 05 da comiss\u00e3o de or\u00e7amentos e finan\u00e7as encaminhando pareceres e projetos de decretos legislativos  N\u00bas. 04 e 05 sobre a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS 2019 e 2020;"}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "1779", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do Oficio N\u00b001/2022 do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Sim\u00f5es - PI."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei que encaminha em anexo, que \u00e9 o primeiro deste ano, tem por objetivo a concess\u00e3o de reajuste salarial aos professores da rede municipal e demais servidores municipais."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Mensagem do prefeito n\u00ba 011/2022, com justificativa da Assessoria Tribut\u00e1ria Municipal."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MS", "tipo__descricao": "Mensagem Legislativa", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Mensagem n\u00ba12 do Prefeito Municipal, justificativa ao referido Projeto de Lei."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria dia 22 de fevereiro de 2022."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior , 03 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria anterior dia 30 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 06 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 19 de Abril de 2022."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DA ATA DA SESS\u00c3O ANTERIOR 03 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 17 de maio de 2022."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior, dia 31 de maio de 2022."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 07 de Junho de 2022."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 21 de Junho de 2022."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 21 de junho de 2022."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o Anterior dia 05 de Julho de 2022."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 05 de Julho 2022."}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 02 de agosto de 2022."}, {"id": "145", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Sess\u00e3o anterior dia 16 de agosto de 2022."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 30 de agosto de 2022."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 13 de setembro de 2022."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da Sess\u00e3o anterior dia 20 de Setembro 2022."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 04 de outubro de 2022."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata  da sess\u00e3o anterior dia 18 de outubro de 2022."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da sess\u00e3o anterior dia 01 de novembro de 2022."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da sess\u00e3o anterior do dia 16 de novembro de 2022."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 30 de novembro de 2022."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 06 de dezembro de 2022."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 23 de dezembro."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da ata da sess\u00e3o anterior dia 23 de dezembro de 2022."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Ata da Sess\u00e3o anterior dia 23 de dezembro de 2022."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "APROVA A REFERENDA AC\u00d3RD\u00c3O N\u00b0 2.120/2019 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, RELATIVOS AO PROCESSO TC/003098/2016 E TC/ 018969/2016, RELATIVOS A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE SIM\u00d5ES - EXERC\u00cdCIO 2016."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/82/decreto_legislativo_no03_2022.pdf", "ementa": "Leitura e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto Decreto Legislativo N\u00b0 03/2022 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as sobre PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2018  \u2013 DECIS\u00c3O  N\u00ba 579/2021, PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 94/2021-SPC DO TRIBUNAL CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, RELATIVA AO PROCESSO TC/014368/2018 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: JOS\u00c9 WILSON DE CARVALHO."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto Decreto Legislativo N\u00ba 04 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as sobre PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2019 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: JOS\u00c9 WILSON DE CARVALHO"}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Projeto Decreto Legislativo N\u00ba 05 da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as sobre PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2020 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL: JOS\u00c9 WILSON DE CARVALHO"}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura e Vota\u00e7\u00e3o do Projeto Decreto Legislativo da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as sobre PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2017 - GESTOR EXECUTIVO MUNICIPAL JOS\u00c9 WILSON DE CARVALHO."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CVT", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura de Convites das Escolas Municipais Padre Jos\u00e9 Medeiros e Santa Isabel."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "CVT", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para uma Passeata Ecol\u00f3gica."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "CVT", "tipo__descricao": "Convite", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do convite banco do Nordeste"}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura das Emendas ADITIVAS  N\u00b0 01 (Mesa Diretora ao Projeto de Lei n\u00b008/2022) referido e Emenda ADITIVA N\u00b002 (VEREADORES GILSON)."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o a Emendas e Projeto de Lei N\u00b008/2022."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer jur\u00eddico DA COMISS\u00c3O ao Projeto de Lei n\u00ba 011 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O MERITOCR\u00c1TICA DA GEST\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do parecer DA COMISS\u00c3O ao Projeto de Lei n\u00ba 012 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O MERITOCR\u00c1TICA DA GEST\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura do PARECER sobre  PROJETO D ELEI N\u00b0 15/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A  REDENOMINA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 016 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 018 \u2013DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 701/2022 DE 17/12/2021, NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA : o projeto de lei n\u00ba 011 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O MERITOCR\u00c1TICA DA GEST\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA : o projeto de lei n\u00ba 012 \u2013  QUE ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE ANIVERSARIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI ."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0015/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A  REDENOMINA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA DO REQUERIMENTO N\u00ba 08, AUTORIA VER. ENEAS LIMA. LIDO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica  do Requerimento n\u00ba 010, autoria dos vereadores: Pedro Cust\u00f3dio  Jos\u00e9 Aparecido de Moraes e Joaquim Hon\u00f3rio."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 001, 18/10/2022, estabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas e exames para pacientes idosos e deficientes \u2013 autoria do vereador Eneas lima;(lido na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18/10)."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica do Requerimento n\u00ba 011, 18/10/2022, requere ao prefeito aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras oficiais do munic\u00edpio para doa\u00e7\u00e3o as escolas, associa\u00e7\u00f5es, entidades \u2013 autoria do Ver. Eneas Lima."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00fanica Men\u00e7\u00e3o Honrosa."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Projeto de Lei N/ 017/2022."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Discuss\u00e3o \u00danica Requerimento Ver. Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI N\u00ba 018"}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "DSC", "tipo__descricao": "Discuss\u00e3o \u00fanica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O \u00daNICA - Projeto de Lei n\u00ba019/2022 - \"Disp\u00f5es sobre autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento de abono salarial para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica vinculados \u00e0 Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o de Sim\u00f5es - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA:  o projeto de lei n\u00ba 011 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O MERITOCR\u00c1TICA DA GEST\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA:  o projeto de lei n\u00ba 012  - QUE ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL A DATA DE ANIVERSARIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SIM\u00d5ES-PI."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O DO  PROJETO DE LEI N\u00b0015/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A  REDENOMINA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DO REQUERIMENTO N\u00ba 08, AUTORIA VER. ENEAS LIMA. LIDO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica  do Requerimento n\u00ba 09, autoria do vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica  do Requerimento n\u00ba 010, autoria dos vereadores: Pedro Cust\u00f3dio  Jos\u00e9 Aparecido de Moraes e Joaquim Hon\u00f3rio."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei n\u00ba 001, 18/10/2022, estabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas e exames para pacientes idosos e deficientes \u2013 autoria do vereador Eneas lima;(lido na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18/10)."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Requerimento n\u00ba 011, 18/10/2022, requere ao prefeito aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras oficiais do munic\u00edpio para doa\u00e7\u00e3o as escolas, associa\u00e7\u00f5es, entidades \u2013 autoria do Ver. Eneas Lima."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00fanica Men\u00e7\u00e3o Honrosa."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "JOS\u00c9 WILSON CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Projeto de Lei Municipal N\u00b0 017/2022."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica Requerimento N\u00b0 012/2022 do Ver. Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "EN\u00c9AS LIMA", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica da Mo\u00e7\u00e3o do Ver. Eneas Lima"}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA: PROJETO DE LEI N\u00ba 018"}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "VT\u00c7U", "tipo__descricao": "Vota\u00e7\u00e3o \u00danica", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA - Projeto de Lei n\u00ba019/2022 - \"Disp\u00f5es sobre autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento de abono salarial para profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica vinculados \u00e0 Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o de Sim\u00f5es - PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "183", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "HR", "tipo__descricao": "Honraria", "autoria": "PEDRO CUST\u00d3DIO DE CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "Leitura da Men\u00e7\u00e3o Honrosa Vereador Pedro Cust\u00f3dio."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Primeira Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O: PROJETO DE LEI N\u00ba 016 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Primeira Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O: PROJETO DE LEI N\u00ba 016 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SD", "tipo__descricao": "Segunda Discuss\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA DISCUSS\u00c3O: PROJETO DE LEI N\u00ba 016 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SV", "tipo__descricao": "Segunda Vota\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Legislativa Municipal - CLM", "texto_original": "http://sapl.simoes.pi.leg.br/media/", "ementa": "SEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O: PROJETO DE LEI N\u00ba 016 \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OR\u00c7AMENTO-PROGRAMA NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}]}